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Confira a transcrição do áudio que levantou a suspeita do MP sobre o secretário estadual Ricardo Barros. Ele conversa com Leopoldo Fiewski, secretário municipal de Maringá.
Fiewski Oi chefe, diga!
Barros É... bom, sobre a licitação da publicidade.
Fiewski Tá.
Barros Você viu que tem duas empresas só?
Fiewski Sim, fiquei sabendo ontem.
Barros Tá, então primeiro fica a minha preocupação, né.
Fiewski Hum hum, hum hum.
Barros Que os caras não podem ter montado um negócio desses, né. Que era para ser filha única só, concorrente único. Então, inicialmente, o requisito não cumpre isso. Segundo, eu queria que você promovesse uma conversa dos dois: da Trade com a Meta.
Fiewski Tá.
Barros Um acordo nisso aí. Tá bom?
Fiewski Tá. Hum hum.
Barros Quem sabe fazemos uma solução salomônica aí. Porque eu achava que eles tinham se preparado pra... você imagina se ficasse um licitante só. A situação nossa, nossa situação.
Fiewski Ia ficar muito ruim. Mas muito ruim.
Barros Claro, corremos o risco de o Ministério Público mandar suspender e ficamos sem propaganda, pô! Entendeu. Então eu não gosto de coisa de amador, sabe Léo. De qualquer forma você, por favor, vê se faz um entendimento aí.
Fiewski Hum hum.
Barros Se não tiver entendimento, paciência né?
Fiewski Hum hum.
Barros Eu sinceramente não vi as propostas e tal, mas eu acho que a coisa pode acabar atrapalhando aí.
Fiewski Hum hum. Tá bom. Hum hum.
Barros Veja pra mim se dá pra fazer um entendimento aí o mais rápido possível entre os dois. (...)
Outro lado
Barros alega ser inocente e diz que é perseguido por promotores
Secretário estadual atribui investigação sobre a publicidade da prefeitura de Maringá a má-fé de membros do Ministério Público
Cronologia
Veja a sequência dos diálogos interceptados pelo MP, com autorização da Justiça, em outubro do ano passado.
As informações constam de documentos do Ministério Público aos quais a Gazeta do Povo teve acesso.
Dia 18 Às 13h48, Ricardo Barros diz ao então secretário de Saneamento de Maringá (hoje na Fazenda), Leopoldo Fiewski, que está preocupado com a licitação de publicidade da prefeitura de Maringá. Barros pede a ele que promova uma conversa entre as duas agências concorrentes para chegar "num entendimento o mais rápido possível". Às 17h07, em outro telefonema, o secretário de Comunicação de Maringá, Francisco Maravieski, conversa com um homem identificado apenas como Rodrigo. Na conversa, os dois comemoram o fato de duas empresas estarem disputando a licitação. Rodrigo afirma que uma das agências, a Trade Comunicação, é "parceira" de Ricardo Barros.
Dia 19 Um dia depois de Ricardo Barros pedir a Leopoldo que promovesse um entendimento entre as empresas concorrentes, Francisco Maravieski conversa com Adalberto Diniz dono da Trade Comunicação. Os dois marcam de se encontrar num hotel ao lado da prefeitura de Maringá. O telefonema ocorre às 13h18. Logo depois, às 14h44, Maravieski fala com uma mulher identificada apenas como Nadir. Ela diz ao secretário que a reunião com a Meta Publicidade, uma das concorrentes, foi agendada para as 18 horas do dia 20. Mais tarde, às 17h15, Ricardo Barros fala novamente com Leopoldo cobrando se houve algum encaminhamento sobre a licitação de publicidade. Leopoldo responde que está conversando com o prefeito Silvio Barros "para ver o tamanho da diferença entre uma coisa e outra".
Dia 20 Às 08h10, Ricardo Barros informa a Leopoldo que está indo para Maringá e pergunta se a questão da licitação "vai esperar ou rodar". Leopoldo responde que ficou "acordado que iria dar uma empurrada na última fase" do certame e que vai esperá-lo chegar à cidade.
Gravações telefônicas do Ministério Público Estadual (MP), autorizadas pela Justiça, mostram que o secretário estadual da Indústria e Comércio, Ricardo Barros, orientou um secretário da prefeitura de Maringá a fazer um "acordo" entre duas agências de comunicação que disputavam licitação de publicidade da administração municipal no valor de R$ 7,5 milhões. O MP investiga suposta fraude na concorrência.
A Gazeta do Povo teve acesso aos áudios. No dia 18 de outubro do ano passado, Barros conversou com Leopoldo Fiewski (na época, secretário municipal do Saneamento, hoje na Fazenda) e externou a preocupação com os rumos da licitação. Diante da notícia de que duas empresas disputavam o certame a Trade Comunicação, de Curitiba, e a Meta Publicidade, de Maringá , Barros pediu a Fiewski que fizesse um acordo entre as participantes para que houvesse um entendimento.
"Eu queria que você promovesse uma conversa dos dois: da Trade com a Meta. (...) Um acordo nisso aí. Tá bom? (...) Veja pra mim se dá pra fazer um entendimento aí o mais rápido possível entre os dois", diz Barros. Ainda em meio ao diálogo, o secretário estadual afirma: "Quem sabe fazemos uma solução salomônica".
Ao final do processo licitatório, a Meta, que desde 2005 tem contrato com a prefeitura e já prestou serviço a campanhas eleitorais do atual prefeito Silvio Barros, sagrou-se vencedora. A Trade não recorreu da decisão, mesmo tendo esse direito. Até agora, a Meta já recebeu mais de R$ 4 milhões do novo contrato de publicidade, que começou a vigorar em janeiro.
Suspeitas do MP
As ligações interceptadas, segundo o MP, levantam indícios de possível fraude na licitação, direcionamento do certame e ainda a ingerência de Ricardo Barros nas ações da prefeitura de Maringá, administrada pelo prefeito Silvio Barros que é irmão do secretário do Indústria e Comércio. Ofícios da investigação do MP, aos quais a reportagem teve acesso, assinalam que o secretário exerce "alto grau de influência, comando e autoridade na administração de seu irmão". "A ingerência vai desde conselhos até ordens explícitas de natureza administrativa e de gestão pública, sobretudo no que se refere, em tese, a uma fraude de licitação de publicidade", avalia o MP.
Ricardo Barros admitiu à Gazeta do Povo ter "orientado" ações na administração de seu irmão e de atuar, "por vigilância", em assuntos que seriam do interesse do seu grupo político. Um exemplo disso, segundo ele, foi o caso da licitação de publicidade investigada pelo MP. Ricardo Barros assumiu ainda que propôs o entendimento entre as empresas e que o objetivo da sugestão era político: garantir que nenhuma delas desistisse da concorrência, para que a licitação não fosse anulada pelo MP. Sem publicidade, diz, haveria prejuízo político para o grupo que ele comanda em Maringá.
Investigação
Os indícios de irregularidades apontados nas conversas interceptadas resultaram na abertura de investigação da Procuradoria-Geral do MP contra Ricardo Barros. O caso está sendo apurado pela Procuradoria e tramita no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) porque ele é secretário de Estado e detêm prerrogativa de foro.
No último dia 20, advogados de Ricardo Barros tentaram trancar a investigação no TJ, mas o pedido foi negado na semana passada. Além da investigação criminal, o MP apura ainda eventual ato de improbidade administrativa cometido por Ricardo Barros. Ele nega qualquer tipo de irregularidade e acusa o MP de perseguição política, mas admite exercer poder de influência na prefeitura administrada pelo irmão.
Os secretários municipais que tiveram conversas gravadas negam que tenham feito qualquer acordo entre as agências de publicidade ao contrário do que sugeriu Ricardo Barros. Mas o titular da pasta da Comunicação Social, Francisco Maravieski, admitiu que se reuniu com um dos sócios da Trade Marketing dois dias após a conversa em que Ricardo Barros sugere o entendimento entre as licitantes. Num dos diálogos gravados, Maravieski recebe uma ligação de uma pessoa identificada como Beto, que o MP acredita ser Adalberto Diniz, proprietário da Trade. Beto diz que está hospedado em um hotel ao lado da prefeitura e que precisa conversar com o secretário municipal. Os dois combinam um encontro. Segundo Maravieski, porém, na conversa não foi discutida a licitação em andamento.
Num outro diálogo, entre Maravieski e um homem identificado apenas como Rodrigo, os dois comemoram o fato de duas empresas estarem disputando a licitação. Rodrigo afirma que uma das agências, a Trade Comunicação, é "parceira" de Ricardo Barros.
Já o secretário Leopoldo Fiewski nega ter acatado a orientação do secretário estadual, apesar de ter dado a entender que promoveria o encontro sugerido por Ricardo Barros, conforme as ligações telefônicas.
R$ 7,5 milhões é o valor do contrato de publicidade da prefeitura de Maringá que está sendo investigado pelo Ministério Público Estadual.
Colaboraram Euclides Lucas Garcia e Karlos Kohlbach.