MP investiga suposto cartel em SP como 'organização criminosa'

O Ministério Público Estadual (MP-SP) instaurou nessa quinta-feira, 8, um procedimento investigatório criminal específico para apurar práticas anticoncorrenciais para licitações do Metrô de são Paulo. O promotor de Justiça encarregado do caso, Marcelo Mendroni, do Grupo Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (Gedec), disse que as empresas suspeitas de participação nos delitos serão tratadas como organização criminosa.

Mendroni estima que caso empresários tenham participado ativamente de fraudes nas licitações nas cinco obras do Metrô e da CPTM investigadas pelo Cade, a pena de eventuais condenados poderá ser de 20 a 40 anos de prisão. Mendroni disse ainda que servidores públicos que tenham participado ativamente do esquema poderão ter a mesma pena.

O novo inquérito se soma aos 45 procedimentos que estão sendo conduzidos pelo Ministério Público paulista para apurar desvios no Metrô e na CPTM. O Gedec atua na área criminal, enquanto a maior parte dos inquéritos estão na área cível e tem por objetivo recuperar dinheiro eventualmente desviado por empresários e servidores. A investigação também pode resultar na aplicação de multas.

Entenda

Após a multinacional Siemens procurar o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para denunciar a existência de um cartel que atuava na licitações de São Paulo e do Distrito Federal, fornecendo uma série de documentos que comprovariam as irregularidades, o MP montou uma força tarefa para investigar as irregularidades. Os promotores esperam que documentos conseguidos pelo Cade por meio de um mandado de busca e apreensão, que serão enviados ao MP, possam a ajudar a esclarecer 45 inquéritos que estavam travados à espera de mais provas de fraudes.

Na europa e nos EUA, investigações sobre as mesmas empresas apontaram pagamento de propina para servidores públicos de são Paulo que ajudariam nos esquemas.

Anotações pessoais dão base à investigação sobre cartel

E-mails, memorandos e anotações pessoais são as principais fontes do inquérito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para reconstruir a suposta atuação do cartel dos trens no País. São 1.037 páginas em seis volumes que se debruçam principalmente sobre seis ações ocorridas entre 1998 e 2008 em São Paulo e um no Distrito Federal - proporcionalmente, o último é o caso que ocupa o maior número de páginas. O cartel só acabou derrotado em uma concorrência.

Dirigentes do PSDB tiveram acesso ao inquérito e criticam o foco da investigação em São Paulo, já que as correspondências entregues ao Cade pelos ex-executivos da Siemens mencionam projetos e licitações metroferroviárias em Goiás, Rio, Salvador, Recife, Fortaleza, Rio e Belo Horizonte. Não há, entretanto, indícios nos documentos de que o cartel tenha atuado também nesses projetos. Os então executivos da Siemens citam os casos em análises e interpretações sobre a situação do mercado, a atuação de outras empresas e sobre os problemas políticos entre o governo federal e a oposição.

Esse é o caso do e-mail de 1.º de setembro de 2006 enviado por Everton Rheinheimer a Newton José Leme Duarte. Ao tratar da ação do cartel para obter o contrato de manutenção de trens no Distrito Federal, Rheinheimer passa a discorrer sobre as dificuldades enfrentadas pela Siemens para dar andamento ao contrato do metrô de Salvador. Além da ação do Tribunal de Contas da União (TCU), o PT teria interesses políticos em defender o cancelamento da obra - na época, o partido, por meio do candidato Jacques Wagner (PT), tentava tirar o governo baiano do DEM.

"Infelizmente desde que o PT assumiu o poder em Brasília, os projetos Metrosal (Salvador), Metrofor (Fortaleza), Metrorec (Recife) e Riotrilhos (Rio) têm sido alvo de disputas políticas entre o PT e a oposição." Em outras mensagens, os executivos falam dessas obras. Os e-mails, na maioria, têm como assunto principal a ação do cartel na Linha 5-Lilás do Metrô de São Paulo.