A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público investiga uma possível fraude na licitação pública que escolheu as duas empresas que exploram o serviço de transporte escolar rural em Cascavel. Nesta quinta-feira (25) foram cumpridos mandados de busca e apreensão nas sedes das empresas. O Ministério Público (MP) quer saber se o processo de licitação favoreceu empresas de transporte ligada a secretária de Assistência Social, Inês de Paula.
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Leia a matéria completaDe acordo com o promotor Sergio Machado, as investigações tiveram início em 2012, ano em que ocorreu a licitação. A investigação é resultado de denúncias de irregularidades formalizadas por duas empresas de São Paulo que foram desclassificadas do processo. “O objetivo é verificar se existe esse vínculo [com a família da secretária] e se esse vínculo provocou uma fraude ou não”, disse o promotor. Foram apreendidos documentos, entre eles o contrato social das empresas, computadores e até uma velha espingarda encontrada em uma delas.
Ainda durante a tarde, o promotor ouviu membros da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura e os sócios das empresas. “Algumas pessoas foram ouvidas, ainda não sei se em uma eventual ação civil elas figurarão como representadas nesta ação”, afirma Machado.
Em nota, a prefeitura disse que cumpre o que manda a Lei de Licitações e não comenta processos que estejam em fase de investigação. Na mesma nota, no entanto, a prefeitura saiu em defesa da secretária e disse que a operação não envolve a pessoa da secretária de Ação Social. “O Ministério Público investiga licitação realizada em 2012, quando empresas desclassificadas por não atenderem itens do Edital denunciaram direcionamento para que a Transpaula, que tem contrato social sem a participação de Inês, fosse vencedora”, diz a nota.
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