Uma denúncia anônima feita ao Ministério Público (MP) em Cascavel, no Oeste do Paraná, levou a uma investigação sobre possível descontrole da prefeitura da cidade sobre a frota de veículos do município. De acordo com o promotor Sergio Ricardo Machado, a investigação tinha inicialmente o objetivo de apurar a utilização indevida de dois carros por servidores da Secretaria de Obras Públicas, mas no decorrer das investigações foram detectados vários problemas.
O MP descobriu que existem cerca de R$ 700 em multas sem a identificação dos condutores responsáveis. Os veículos foram multados dentro do perímetro urbano e em rodovias. Além disso, o MP constatou que carros da prefeitura fizeram trajetos para Foz do Iguaçu e ao Paraguai. Agora o MP quer saber os motivos das viagens, mas o promotor ressalta que independente disso só o fato de um carro ter cruzado a fronteira numa viagem internacional já é irregular.
Nesta terça-feira (3), o promotor começou ouvir motoristas apontados pela prefeitura como possíveis condutores dos veículos, mas eles negaram e informaram nomes de outros servidores que poderiam estar com os carros nos dias em que foram flagrados sendo usados de forma irregular.
Em 2011, um veículo da prefeitura foi apreendido próximo a Curitiba com 280 quilos de maconha. À época, o MP abriu um inquérito e descobriu que por duas vezes o carro apreendido havia feito o trajeto até o Paraguai. "A total falta de controle depois de um episodio desses [apreensão com drogas] é que surpreende mais", observa Machado.
Para o MP há indícios de enriquecimento ilícito da pessoa que utiliza o carro para fins particulares, enquanto deixa seu veículo em casa. Segundo o promotor é caracterizado ainda prejuízos aos cofres públicos e violação do princípio de publicidade pelo fato de os carros estarem sem o brasão de identificação do município.
Outro lado
O secretario de Administração, Alisson Ramos da Luz, informou que uma sindicância interna foi aberta para apurar o caso e deverá dar um parecer dentro de 30 dias. "A prefeitura fará todo o possível para colaborar com as investigações". Se for constatada a responsabilidade dos servidores, será aberto um processo administrativo que poderá ter como desfecho a suspensão ou demissão do funcionário público.
Sobre o fato de um dos carros estarem em Foz do Iguaçu, no feriado do dia 7 de setembro, o secretário disse que a sindicância ainda não ouviu a servidora responsável pela frota.
Deixe sua opinião