O Ministério Público Estadual pediu nesta quinta-feira à Justiça que determine a interrupção imediata de todas as obras de ciclovias e ciclofaixas na capital paulista. O MP questiona a falta de projetos técnicos e estudos de engenharia para embasar as obras e afirma que não há comprovação de que as alterações promovidas no sistema viário para acomodar as bicicletas atendam ao interesse coletivo. Os resultados das vistorias pedidas pela promotoria apontam problemas de segurança na construção das faixas. Entre os exemplos citados na ação estão tampas de bueiros em mal estado nas áreas por onde passam as bicicletas e uso da sarjeta para a circulação de ciclistas.
De acordo com a decisão da promotora Camila Mansour Magalhães da Silveira, a previsão de construção de 400 quilômetros de faixas exclusivas para as bicicletas (das quais 156 quilômetros já foram entregues pela prefeitura) têm causado transtornos na cidade. “Paralelamente ao desenvolvimento exacerbado do sistema cicloviário neste Município nos últimos meses, esta Promotoria de Justiça especializada recebeu e continua recebendo um número considerável de reclamações de munícipes sobre irregularidades e problemas que têm agravado o já caótico sistema de mobilidade urbana da Cidade de São Paulo”, escreveu a promotora em sua decisão.
Nos últimos oito meses, a gestão municipal, capitaneada pelo petista Fernando Haddad, imprimiu um ritmo intenso de construção de faixas para o ciclismo nas ruas da cidade, inclusive na Avenida Paulista. A medida gerou polêmica entre os moradores das áreas afetadas pelas mudanças, que as criticaram, e os defensores do uso de bicicletas na cidade. A Prefeitura afirmou em nota que prestará à Justiça todas as informações necessárias sobre as obras.
A Justiça poderá decidir ainda hoje sobre o pedido do Ministério Público.