O Ministério Público do Distrito Federal (MP-DF) entrou com pedido de ressarcimento de cerca de R$ 3 milhões desviados do Ministério da Agricultura. A fraude, em setembro de 2010, foi empreendida em contrato firmado entre a pasta e a Fundação São Paulo (Fundasp), mantenedora da PUC-SP, contratada sem licitação para capacitar servidores do ministério. A ação de improbidade atinge 12 pessoas, entre elas o ex-ministro da Agricultura, Wagner Rossi, e o lobista Júlio Fróes.
As denúncias contra Fróes davam conta de que o lobista teria um escritório clandestino dentro do prédio da Agricultura, e teria participado da elaboração de documento que justificou a contratação, sem licitação, da Fundasp. Entre os envolvidos na ação do MP estão professores da PUC e servidores do ministério.
O MP também pediu a indisponibilidade dos bens dos acusados, "para assegurar a devolução do dano causado ao erário", e a "condenação dos envolvidos a sanções civis e políticas", de acordo com nota. De acordo com o MP, a dispensa de licitação para contratação de treinamento na PUC foi indevida, pois o serviço a ser prestado era comum e não exigia especificações técnicas especiais ou diferenciadas.
Também havia divergências nas informações sobre a carga horária e o públicos dos cursos. Em 16 de maio, o juiz determinou a notificação dos acusados para que apresentem defesa prévia. Após o recebimento e análise das manifestações, o juiz decidirá pelo recebimento ou rejeição da ação de improbidade administrativa.
- Promotoria quer multar Barbosa e PDT em até R$ 25 mil por comício na praça
- Para evitar novo desgaste, CPI dispensa depoimento de investigados
- Araponga Dadá também vai ficar calado na CPI do Cachoeira
- Ex-diretor da Sercomtel se apresenta à polícia após 5 dias foragido
- Manifestantes protestam contra Cabral em frente à Alerj
Deixe sua opinião