MP pede que chefe de gabinete de Richa devolva R$ 168,6 mil

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Uma auditoria do Ministério Público do Paraná (MP) concluiu que Deonilson Roldo, chefe de gabinete do prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), recebeu ilegalmente R$ 168.699,99 no período de janeiro de 2003 a dezembro de 2007. Roldo é alvo de uma investigação, que está em fase final, por ter recebido concomitantemente salários de dois cargos públicos – da Assembleia do Paraná, onde é funcionário de carreira, e da prefeitura de Curitiba, onde ocupa cargo após ter sido cedido pelo Legislativo estadual.

Os auditores teriam comprovado que Roldo recebeu, durante 43 meses, salário das duas fontes pagadoras – o que é proibido por lei. Documentos obtidos pela Gazeta do Povo mostram que a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MP propôs ao chefe de gabinete de Richa, no último dia 18, a devolução aos cofres públicos da Assembleia o montante recebido supostamente de forma indevida – o que, corrigido pela inflação, pode chegar a cerca de R$ 300 mil (os cálculos ainda não foram feitos pelo MP). Roldo tem até a próxima segunda-feira para se manifestar sobre a proposta do MP.

O procedimento administrativo para investigar os supostos ganhos ilegais de Roldo foi aberto pela promotoria em 20 de agosto de 2007. A denúncia partiu do cidadão Renato Bially, morador de São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba (leia mais sobre ele na página seguinte).

A reportagem da Gazeta do Povo teve acesso a 247 páginas da investigação do MP, em que constam a situação funcional de Roldo no Legislativo estadual e na prefeitura, os decretos que o nomearam para diversos cargos na administração municipal, as liberações funcionais assinadas pelo diretor da Assembleia, Abib Miguel. No material, também consta o depoimento dele à promotoria.

Segundo a auditoria feita pelo MP, Deonilson Roldo recebeu cumulativamente vencimentos da Assembleia e da prefeitura. Quando um funcionário é cedido para outro órgão, ele tem de optar por apenas um vencimento. No caso de Roldo, ele escolheu receber o salário da prefeitura (R$ 8.441,30, em setembro de 2007, último ano investigado).

Ele manteve, porém, o vínculo com a Assembleia para garantir direitos trabalhistas. Como Roldo foi cedido pela Assembleia, no entanto, a prefeitura deveria devolver o valor do salário dele no Legislativo (de R$ 6.338,70 em setembro de 2007). No entanto, a auditoria revelou que parte da diferença não foi devolvida pela prefeitura para a Assembleia, ficando com o chefe de gabinete. Em setembro de 2007, por exemplo, o município devolveu apenas R$ 3.013,87 – a diferença que ficou com Roldo foi de R$ 3.324,83.

Reunião

Na segunda-feira, o procurador-geral da prefeitura de Curitiba, Ivan Bonilha, esteve reunido com os promotores que investigam o caso e levantou alguns questionamentos sobre o valor apurado pela auditoria. Diante disso, ficou acertado que a prefeitura terá dez dias, a partir da segunda, para apresentar sua manifestação. A prefeitura já tinha conhecimento do caso, porém, desde outubro de 2008, quando o município requisitou e recebeu cópia da investigação sob o argumento de "instruir o prefeito".

Para ter acesso à investigação, a prefeitura argumentou ainda que os documentos poderiam embasar uma sindicância interna. No entanto, Bonilha explicou que a sindicância não foi aberta porque Roldo é servidor de carreira da Assembleia e não da prefeitura.

Perfil

Na administração de Beto Richa, Deonilson Roldo ocupou os cargos de assessor técnico, entre março de 2005 e fevereiro de 2006; e de secretário municipal da Comunicação, entre fevereiro de 2006 e dezembro do ano passado. A partir daí, ele foi nomeado chefe de gabinete.

Roldo tem 49 anos e nasceu em Pato Branco, no Sudoeste do Paraná. É jornalista e funcionário de carreira da Assembleia Legislativa desde 1984. Antes de ocupar cargos na administração Beto Richa, foi coordenador de imprensa do Palácio Iguaçu durante o governo Jaime Lerner, entre janeiro de 1999 e janeiro de 2002. Ainda na gestão Lerner, foi secretário estadual de Comunicação entre janeiro e dezembro de 2002. Depois, foi secretário municipal de Comunicação na gestão do ex-prefeito Cassio Taniguchi, de janeiro de 2003 a fevereiro de 2004.