MP-PR divulga balanço parcial das impugnações de candidaturas

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A Coordenadoria Eleitoral do Ministério Público do Paraná (MP) contabilizou, até agora, 491 pedidos de impugnação de candidaturas para as eleições municipais deste ano. A análise é parcial e corresponde às ações ajuizadas apenas pelo MP em 50 das 399 cidades do estado.

Segundo a assessoria de imprensa do órgão, a Coordenadoria continuará recebendo informações das Promotorias Eleitorais restantes para fechar o balanço das ações.

Os juízes eleitorais analisam, agora, se há elementos suficientes para que os pedidos de impugnação sejam validados. Se aceitas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), as contestações devem ser julgadas pelo tribunal até 5 de agosto. Além do MP, os próprios partidos e candidatos podiam apresentar, até a última sexta-feira (13), pedidos de impugnação sobre as candidaturas.

Ações

A maioria das ações recebidas pela Coordenadoria do MP (142) são por falta de condições de elegibilidade, o que pode caracterizar ausência de filiação partidária, analfabetismo, candidatos sem idade mínima para o cargo pretendido ou que possuam parentesco com algum político em mandato.

Também foram contabilizadas 22 ações relativas à Lei da Ficha Limpa e outras 76 por pendências relativas a multas eleitorais ou ausência de prestação de contas.

Foram registradas ainda, ações contra candidatos que não se afastaram de cargos públicos no prazo legal, com condenações criminais ou por improbidade administrativa, partidos ou coligações que não obedeceram à reserva de 30% de vagas à candidatura de mulheres, além de outros problemas partidários.

Curitiba

Segundo a assessoria de imprensa do TRE-PR, em Curitiba, três candidaturas à prefeitura de Curitiba e outros três nomes que disputam uma cadeira na Câmara de vereadores, receberam pedidos de impugnação.

Os candidatos a prefeito contestados são Luciano Ducci (PSB), Ratinho Júnior (PSC) e Carlos Moraes (PRTB). Não havia informações sobre o motivo dos pedidos de impugnação, tanto no caso dos candidatos a prefeito quanto de vereadores.