MP reprova contas da Fundação Sarney e decide intervir

O Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE-MA) reprovou as contas apresentadas pela Fundação José Sarney entre 2004 e 2007 e decidiu intervir na entidade, que tem como presidente vitalício o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Auditoria nas prestações de contas descobriu até que parte da verba repassada à fundação pela Petrobras acabou virando investimento: foi parar em aplicações bancárias. Por causa das irregularidades, o MPE vai indicar representantes para o conselho curador e para a diretoria executiva da entidade.

A promotora Sandra Mendes Alves Elouf, titular da Promotoria Especializada em Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís, afirmou que a decisão tem por base as irregularidades detectadas pela auditoria. Encarregado de fiscalizar as fundações com sede em São Luís, o órgão iniciou a auditoria ano passado.

Por quase um mês, auditores do Ministério Público se debruçaram sobre as prestações da contas da fundação. Na segunda-feira, o Diário Oficial do Maranhão publicou o resultado, com a reprovação das contas. O relatório dos auditores aponta desvio de finalidade na aplicação dos recursos que a Fundação Sarney recebeu de órgãos públicos e empresas privadas.

Triangulação

O relatório fala em triangulação de recursos entre a Fundação José Sarney e outra entidade comandada por aliados da família, a Associação do Bom Menino das Mercês (Abom). É o caso, por exemplo, do patrocínio que a Abom recebeu da Vale para custear um festival de quadrilhas no Convento das Mercês, prédio histórico de São Luís que serve de sede à fundação - o dinheiro entrou na conta da associação e, em seguida, foi repassado para a fundação.

A Abom justifica o repasse como pagamento de aluguel pelo uso das instalações do convento. O que chamou atenção dos analistas, porém, foi que no mesmo período houve movimento de recursos no sentido inverso - da Fundação Sarney para as contas da Abom. "Além da triangulação, constatamos que recursos recebidos pela fundação acabaram desviados para outras finalidades, como pagamento de pessoal", disse a promotora.