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Donato pede licença de 13 dias da Câmara

Um dia após se afastar da gestão Fernando Haddad (PT) sob acusação de ter recebido mesada da quadrilha que desviava imposto em São Paulo, o ex-secretário do Governo Municipal Antônio Donato pediu nesta quarta-feira 13 dias de licença da Câmara Municipal, onde retomou o mandato de vereador.

Donato alegou motivos pessoais e só deve voltar no dia 25. O ex-braço-direito de Haddad estava na comitiva, com outros nove vereadores, que vai para Israel nesta quinta-feira, 14, como representante da Prefeitura de São Paulo. Com a saída, ele não viaja mais. Quem perde a cadeira parlamentar é o suplente Alessandro Guedes (PT).

Donato foi acusado pelos auditores fiscais Eduardo Barcellos e Ronilson Rodrigues, dois dos quatro suspeitos de fraudar até R$ 500 milhões em impostos, de receber dinheiro da quadrilha para a campanha eleitoral a vereador em 2012. O promotor Roberto Bodini disse que pretende ouvir o ex-secretário do Governo Municipal de São Paulo.

Barcellos disse ter pago a pedido de Donato R$ 20 mil por mês a ele entre dezembro de 2011 e setembro de 2012. A acusação do fiscal foi feita nesta terça-feira, 12, mesmo dia em que Donato pediu afastamento do cargo de secretário para se defender das acusações. Ela nega ter recebido dinheiro.

De acordo com petistas, os presidentes nacional, deputado estadual Rui Falcão, estadual, Emídio de Souza, e municipal do partido, Paulo Fiorilo, foram contra o afastamento de Donato. Falcão, Souza e Fiorilo foram informados do anúncio nesta terça-feira, 12, durante almoço com o prefeito de São Paulo.

CPI

Na sessão desta quarta-feira, o vereador Gilberto Natalini (PV) tenta coletar as 19 assinaturas necessárias para protocolar um pedido de comissão parlamentar de inquéirot (CPI) para investigar fraudes na arrecadação dos Impostos Sobre Serviços (ISS) e Predial e Territorial Urbano (IPTU). Até as 16h30, 15 parlamentares haviam assinado o pedido, entre eles o vereador Aurélio Miguel (PR), que também foi acusado por fiscais de ter recebido dinheiro da quadrilha. Miguel nega a acusação.

O promotor Roberto Bodini, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), disse nesta quarta-feira (13) que pretende convidar tanto o ex-secretário de Governo da Prefeitura de São Paulo Antônio Donato, que deixou nesta terça-feira o cargo, quanto o ex-secretário de Finanças na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab Mauro Ricardo Machado Costa, que ocupou a função no período em que a chamada "máfia do Imposto Sobre Serviços (ISS)" atuou.

Donato é suspeito de receber pagamentos mensais de R$ 20 mil feitos pelo auditor fiscal Eduardo Horle Barcellos entre dezembro de 2011 e setembro de 2012. Já Costa terá de explicar como foi possível que os funcionários de confiança movimentassem o envelope de dinheiro dentro da Prefeitura durante anos sem que ele soubesse. "Ou ele tinha ciência dos fatos, ou não tinha ciência. Se não tinha, houve pelo menos uma omissão", disse Bodini. Ele afirmou ainda que, a princípio, no caso de Donato, ele será ouvido na condição de testemunha.

Bodini prometeu avançar agora na investigação sobre as empresas que irrigavam o esquema. No depoimento dado nesta terça-feira por Barcellos, o promotor foi informado de que nem ele próprio, nem Donato, sabiam quais empresas efetuavam o pagamento de propina para a liberação das obras."Uma informação que o Barcellos trouxe foi de que não havia demora para a liberação do habite-se", disse Bodini. Assim, de acordo com o promotor, as construtoras não seriam forçadas participar do esquema. Apenas aquelas que queriam a vantagem de obter descontos nos impostos, como o ISS, é que pagavam a propina, segundo Bodini.

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