MP vai investigar suspeita de desvio de R$ 960 mil

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São Luís (MA) e Brasília - O Ministério Público do Ma­­ranhão abriu inquérito para apurar as suspeitas de desvio de dinheiro público na aplicação de R$ 960 mil repassados em 2004 pelo governo do estado à Fundação José Sarney. O dinheiro foi liberado por meio de um convênio que previa a "conservação, divulgação e exposição pública" do acervo da fundação. Mas a Promotoria acredita que o dinheiro "não foi empregado devidamente".

A investigação será conduzida pelos promotores Mar­­cos Valentim e João Leonardo Leal, que solicitaram as notas fiscais e comprovantes dos gastos. Da relação constam 758 pagamentos a pessoas físicas e jurídicas – como supermercados, lojas de autopeças e agências de turismo, além de faturas de água, energia e telefone.

O documento indica que o dinheiro do convênio também foi usado para pagar despesas com a Receita Federal, o INSS e o Ministério do Trabalho. Um parecer contábil feito a pedido da Pro­­motoria diz que o objetivo do convênio foi totalmente desvirtuado: "Ficou evidente que (as despesas) não foram dirigidas para a conservação, divulgação e exposição pública do acervo bibliográfico, documental, textual e museológico".

A Promotoria irá investigar as empresas beneficiadas – entre elas a Quintec, que, segundo o Ministério Público, recebeu R$ 48,5 mil da fundação. O endereço da Quintec é o da casa de Conceição de Maria Martins Pereira, vice-presidente da Abom (As­­sociação dos Amigos do Bom Menino das Mercês), entidade que tem José Sarney como "presidente de honra". A Abom recebeu mais R$ 198 mil.

A reportagem tentou ouvir a Fundação Sarney, mas não obteve retorno. O presidente da Abom, Raimundo Nonato Quintiliano Pereira Filho, não atendeu ao telefone celular.

Atos secretos

Se o Ministério Público do Maranhão vai investigar oficialmente Sarney, em Brasília o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou ontem que ainda não tem indícios contra o presidente do Senado na investigação da edição dos atos secretos e da existência de três contas bancárias paralelas criadas pelo Senado. Se houver indícios da participação de Sarney, a investigação sairia da competência do Mi­­nistério Público Federal e passaria diretamente para a Procuradoria-Geral da Re­­pública e para o Supremo Tribunal Federal.