MP denuncia Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

O Ministério Público de São Paulo apresentou uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por acusação de crime de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e organização criminosa por causa da suposta aquisição do triplex 164-A, do Condomínio Solaris, no Guarujá.

A acusação, com 192 páginas, foi protocolada na noite desta quarta-feira no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo. Os promotores Cássio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Araújo sustentam que Lula tentou ocultar a propriedade do imóvel, que oficialmente está registrado em nome da empreiteira OAS. O ex-presidente nega ter adquirido o apartamento.

Além de Lula, também foram denunciados na ação a esposa do ex-presidente, Marisa Letícia, um dos filhos do ex-presidente, Fabio Luís Lula da Silva, e os ex-dirigentes da construtora OAS, Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, e o ex-presidente da Bancoop, João Vaccari Neto.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse nesta quarta-feira desconhecer o conteúdo da denúncia, embora ela fosse esperada pela defesa.

“Essa denúncia foi informada pelo promotor no dia 22 de janeiro quando ele deu entrevista à revista Veja dizendo que denunciaria o presidente Lula. Essa denúncia é fruto de uma atuação claramente parcial”, afirmou Zanin.

O advogado disse ter convicção de que a Justiça vai reconhecer a nulidade dos atos do promotor e inocentar o presidente Lula.

Se a denúncia for aceita pela Justiça, o ex-presidente Lula passa a ser réu na ação penal. O Ministério Público de São Paulo investigava irregularidades na construção e venda dos apartamentos do condomínio Solaris desde quando a Bancoop quebrou e repassou à OAS a construção de imóveis que estavam sob sua responsabilidade.

Em 2004, a família do ex-presidente adquiriu um apartamento simples no edíficio, que está situado em frente à praia das Astúrias, no Guarujá. Os promotores sustentam que ao assumir a construção do edifício, a OAS decidiu reservar para o ex-presidente o tríplex situado na cobertura, incluindo reformas de pouco mais de R$ 1 milhão no imóvel, a pedido de Lula e sua família.

Depois que O Globo publicou matéria sobre as obras realizadas na cobertura que seria para Lula, o ex-presidente desistiu de ficar com a unidade. De acordo com informações de sua assessoria, o ex-presidente investiu R$ 179,6 mil no imóvel, mas notícias sobre o tema teriam rompido “a privacidade necessária ao uso familiar do apartamento”. O ex-presidente solicitou, então, a devolução de valores pagos. A assessoria do ex-presidente afirma que ele pagaria pelas reformas e modificações realizadas no imóvel.