MPE pede multa a Google e a dono de blog por campanha antecipada

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou nesta terça-feira (6) com ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o Google e José Augusto Aguiar Duarte, responsável pelo blog osamigosdopresidentelula.blogspot.com. Eles são acusados de fazer propaganda eleitoral antecipada em favor da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff.

O site G1 entrou em contato com o Google por telefone e ainda aguarda resposta da empresa sobre o caso. Por e-mail, a reportagem também entrou em contato com José Augusto Aguiar Duarte, mas ainda não obteve resposta.

Na representação, que tem como relatora a ministra Nancy Andrighi, o MPE afirma que o blog publica mensagens enaltecendo a candidata petista e outras desfavoráveis ao candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, José Serra. No último dia 17 de junho, o MPE já havia entrado com ação semelhando no TSE, mas a ministra Nancy Andrighi definiu que primeiro era necessário identificar o responsável pelo site.

A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, pede multa de R$ 25 mil a cada um dos citados, a retirada do site do ar por 24 horas e a extinção permanente dos links apontados como ilegais. A propaganda eleitoral em todos os meios de comunicação está oficialmente liberada a partir desta terça-feira, mas a ação se refere a veiculação de propaganda anterior a essa data.

O MPE cita trechos de notas postadas no blog que exemplificam as acusações. "José Serra é o governo do PPPP. Privatização, presídio, pedágio e paulada em professores e no movimento social. Não podemos deixar esse Serra ganhar as eleições. Como esse sujeito vai ser presidente da República?", diz trecho de nota do blog reproduzido na ação.

Em outro trecho o blog faz menção à continuidade do governo Lula em caso da eleição de Dilma. "A probabilidade de vitória de Dilma é maior em razão do desejo do eleitor de manter as coisas como estão e o fato de ela ser associada como a candidata da continuidade".