MPF denuncia 23 pessoas por corrupção ativa e passiva no âmbito da Zelotes

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O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) denunciou 23 pessoas por corrupção ativa e passiva no âmbito da Operação Zelotes, entre elas o ex-secretário da Receita Federal Otacílio Cartaxo. Os processos investigados envolvem o Banco Santander, a Qualy Marcas Comércio e Exportação de Cereais e a Brazil Trading. Juntas, essas empresas teriam pago R$ 4,5 milhões em propina para obter decisões favoráveis no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), órgão administrativo responsável por julgar litígios sobre pagamento de impostos.

De acordo com o MPF-DF, as negociações criminosas teriam sido conduzidas por intermediários, consultores e ex-conselheiros do Carf, na tentativa de corromper conselheiros do órgão e servidores da Receita Federal. Dos 23 denunciados, quatro já respondem a outra ação por crime cometido no órgão.

Ex-secretário da Receita Federal entre 2009 e 2010, Cartaxo teria favorecido a Qualy em um processo na época em que era conselheiro. A reportagem tentou entrar em contato com Otacílio Cartaxo, mas ele não foi localizado. A companhia teria pago R$ 4,3 milhões a um grupo de intermediários para influenciar no resultado do julgamento.

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A propina teria sido paga em quatro momentos diferentes do julgamento do caso, entre 2002 e 2012. Ao longo do processo, a empresa conseguiu modificar o voto de conselheiros a seu favor, mas a área técnica da Receita Federal recorreu diversas vezes.

Ao fim do processo, a Qualy recebeu R$ 37,6 milhões da União na forma de expurgos inflacionários que teriam sido acumulados na década de 1990 devido a planos econômicos e mudanças de moeda. Em uma das mensagens apreendidas pela equipe da Zelotes, enviada no mesmo dia em que a propina foi paga, um dos denunciados agradeceu pelos “vinhos” que teria recebido da companhia.

No caso do Santander, as investigações apontaram negociações que levaram a intervenções irregulares em cinco procedimentos administrativos fiscais e tentativa de anular uma multa de R$ 890,6 milhões. De acordo com o MPF-DF, a negociação foi documentada por meio de conversas telefônicas e mensagens interceptadas pela Força Tarefa.

A ação envolvendo a Brazil Trading mostrou que a direção da empresa ofereceu vantagens indevidas a um conselheiro para que ele votasse a favor de um recurso e livrasse a empresa de uma cobrança de R$ 568 mil. Ele teria recebido R$ 37,5 mil.