MPF denuncia Cerveró e lobista, e cobra indenização de R$ 297 milhões

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça, na madrugada de ontem, o ex-diretor da área de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró e o lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Os dois são suspeitos de serem operadores do PMDB no esquema de desvio de recursos da Petrobras.

Cerveró e Baiano foram denunciados por lavagem de dinheiro e corrupção. Também foram acusados o doleiro Alberto Youssef e o executivo Júlio Camargo, da Toyo Setal. Os procuradores pedem o ressarcimento de R$ 296,8 milhões em indenização pelos danos causados ao erário.

Essa é a sexta denúncia apresentada pelo MPF na segunda fase da Lava Jato. Agora, o juiz federal Sérgio Moro decidirá se há, ou não, fundamento para se iniciar uma ação penal.

Com a acusação, a diretoria Internacional se torna a segunda da estatal a ser formalmente investigada por participação no esquema apurado na Operação Lava Jato. A primeira foi a diretoria de Abastecimento, comandada por Paulo Roberto Costa, que seria ligada à cota do PP. Na semana passada, o MPF apresentou cinco denúncias à Justiça, contra 36 pessoas, envolvendo apenas a diretoria de Costa. Três já foram aceitas pela Justiça.

"Após mais de nove meses de investigação, apurou-se que, no âmbito da Petrobras, o pagamento de propina em contratos de grande valor, como é o caso destes autos, era endêmico e usual nas Diretorias de Abastecimento, Serviços e Internacional", escreveu o MPF na denúncia.

A reportagem da Gazeta do Povo apurou que o MPF não deve apresentar novas denúncias antes do recesso forense, que começa no sábado. Com isso, a denúncia de envolvimento da diretoria de Serviços, que seria responsável pelo direcionamento de parte da propina para o PT, deve ficar para 2015.

Investigação

Segundo a denúncia, Cerveró e Baiano teriam intermediado o pagamento de US$ 40 milhões em vantagens indevidas para agentes públicos. Eles teriam mediado o pagamento de propina para facilitar a contratação de dois navios da empresa coreana Samsung Heavy Industries. A primeira negociação foi em 2006.

Os dois teriam recebido US$ 15 milhões de Júlio Camargo, da Toyo Setal, para que a Petrobras contratasse da Samsung um navio-sonda no valor de US$ 586 milhões, usado para a perfuração de poços em águas profundas na África.

Em 2007, teria ocorrido uma negociação similar envolvendo os mesmos personagens. Dessa vez, o valor da propina teria sido de US$ 25 milhões. O navio foi contratado por US$ 616 milhões e usado pela estatal na perfuração de poços no Golfo do México.

Ainda segundo a denúncia do MPF, parte desse dinheiro, US$ 3,1 milhões, teria sido lavada e remetida ao exterior de forma ilegal por Youssef. Os advogados dos citados na denúncia não foram localizados.

Executivos da OAS e da Galvão viram réus

Kelli Kadanus

O juiz federal Sérgio Moro acatou ontem mais duas denúncias envolvendo os executivos presos na sétima fase da Operação Lava Jato. Desta vez, viraram réus os executivos da Galvão Engenharia e do grupo OAS, além do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, denunciados em ambos os casos.

Na Galvão Engenharia, foram denunciados Erton Medeiros Fonseca, Jean Alberto Luscher Castro, Dário de Queiroz Galvão Filho e Eduardo de Queiroz Galvão. Já no grupo OAS, viraram réus os executivos José Aldemário Pinheiro Filho, Agenor Franklin de Moraes, Mateus Coutinho de Sá Oliveira, José Ricardo Nogueira Breghirolli, Fernando Augusto Stremel Andrade e João Alberto Lazzari.

Segundo os investigadores, pelo menos cerca de 1% do valor dos contratos – aproximadamente R$ 75 milhões, se somados os valores da OAS e da Galvão Engenharia – foram destinados ao pagamento de propina a Paulo Roberto Costa. Os valores das cinco denúncias apresentadas pelo MPF até agora indicam que Costa teria recebido do esquema pelo menos R$ 286 milhões em propina.

No despacho em que acata a denúncia contra empresários da Galvão Engenharia, o juiz federal Sérgio Moro ressalta que as investigações não dizem respeito a pessoas com foro privilegiado. "Necessário também reiterar que a investigação e a persecução não têm cores partidárias", afirma Moro. "A prevenção e a repressão à corrupção, ao crime organizado e à lavagem de dinheiro são necessárias para o fortalecimento das instituições democráticas dentro de um governo de leis", diz o juiz em sua decisão de acatar a denúncia oferecida pelo MPF.

Outras denúncias

A primeira denúncia foi aceita na última sexta-feira, contra os empresários da Engevix.

Ainda faltam serem aceitas, ou não, pela Justiça Federal as denúncias contra executivos da Camargo Corrêa, UTC e Mendes Junior, além da denúncia contra o lobista Fernando Baiano e o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.