MPF denuncia conselheiro do Carf que teria pedido propina de R$ 1,5 mi ao Itaú

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que teria pedido propina de R$ 1,5 milhão ao Itaú neste ano, ou seja, mais de um ano depois que a Operação Zelotes foi deflagrada. De acordo com o texto dos procuradores, foram denunciados João Carlos de Figueiredo Neto e seu sócio, Breno Ápio Bezerra Filho.

Segundo os procuradores, João Carlos, solicitou vantagem indevida para favorecer o Banco Itaú no processo de R$ 25 bilhões, resultado de uma multa aplicada pela Receita Federal na fusão da instituição com o Unibanco.

“Ele passou a investir em contatos com representantes do Itaú Unibanco Holding para solicitar dinheiro em troca do favorecimento ao contribuinte no julgamento”, diz o texto enviado à Justiça.

Os procuradores contam que a primeira investida de João foi no dia 6 de abril, na entrada da sede do Carf. Ele teria abordado de maneira suspeita Marcos Takata, advogado do banco, convidando-o para um encontro para discutirem o processo.

A denúncia conta ainda que o conselheiro encaminhou perguntas sobre o caso por WhatsApp. Chamou o advogado para uma reunião, mas ele se recusou. Sem sucesso, no início de maio, ele abordou outra funcionária do banco. Em junho, passou a ser mais claros nas mensagens: “Vamos almoçar amanhã? Ou um café?” disse antes de ser mais incisivo: “vale a pena realmente? Parecem desinteressados”. Uma terceira mensagem foi ainda mais direta: E aí? Quer resolver seu problema? Ou paramos?”.

O MPF e a Polícia Federal (PF) já tinham sido alertados pela Corregedoria-Geral do Ministério da Fazenda. Um inquérito policial foi instaurado. A dúvida da força-tarefa era saber se havia mais conselheiros envolvidos no esquema.

De acordo com a denúncia, o acusado, por iniciativa própria, marcou um novo encontro no dia 6 de julho. A Polícia Federal, com autorização da Justiça, acompanhou o evento num shopping de Brasília. Segundo o MPF, pelo menos outros dois conselheiros, cooptados por João Carlos, votariam a favor do banco e pediu R$ 1,5 milhão em propina. O dinheiro seria numa simulação de contratação de um escritório criminalista parceiro. O voto seria escrito pelo próprio banco.

Segundo o MPF, João Carlos já teria recebido e distribuído propinas noutras situações e estaria à disposição do banco para outros processos. Ele foi preso, em flagrante, no encontro do shopping.

A denúncia do MPF ainda diz que João Carlos e Breno impediram e embaraçaram investigação de infração penal que envolvia organização criminosa ao danificarem um disco rígido apreendido no endereço do mandado de busca e esvaziarem cofre na sala de trabalho.

O Ministério Público disse que enquanto João Carlos era preso e interrogado, Breno destruiu provas. O MPF ainda pediu que a Justiça fixe uma multa de R$ 1,5 milhão para João Carlos.