O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta sexta-feira (24) denúncia à Justiça contra executivos da Andrade Gutierrez e da Odebrecht, as maiores empreiteiras do país, dentro da Operação Lava Jato. Ao todo, 22 pessoas foram denunciadas por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, e lavagem de dinheiro. Entre elas estão os executivos Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo, o doleiro Alberto Youssef, os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato Duque, os ex-gerentes da estatal Pedro Barusco e Celso Araripe, e os operadores Bernardo Freiburghaus, Fernando Soares, Lucélio Goes e Mario Goes.
Advogados rebatem a denúncia do MPF
A defesa dos envolvidos se pronunciou nesta sexta-feira (24). A advogada do grupo Odebrecht, Dora Cavalcanti, disse que a denúncia é o marco zero do processo de defesa de Marcelo Odebrecht e outros executivos, já que pela primeira vez poderão fazer a defesa de seus clientes com base em uma denúncia concreta. Os advogados criticaram a conduta do MPF e as acusações, que, de acordo com eles, estão baseadas em “suposições”.
Em nota, a Brasken informou que “não faz nenhum sentido falar em R$ 6 bilhões de prejuízo à Petrobras a partir do conhecimento técnico do mercado de combustíveis e petroquímicos brasileiros”. A empresa sustenta que não houve danos à estatal no contrato de compra de nafta.
O advogado de defesa do executivo Rogério Araújo, Guilherme Carnelós, criticou a qualidade das denúncias.
Em nota, a Andrade Gutierrez afirmou que “o conteúdo da denúncia apresentada parece não trazer elementos novos além dos temas já discutidos anteriormente, e que já foram devidamente esclarecidos no inquérito”. “A empresa entende que o campo adequado para as discussões, a partir desse momento, é o processo judicial, onde concentrará essa discussão, buscando a liberdade dos executivos e a conclusão pela improcedência das acusações.” (KK)
O MPF pediu o ressarcimento de R$ 7 bilhões aos cofres públicos. Segundo o procurador Deltan Dallagnol, o Ministério Público busca o ressarcimento de R$ 486 milhões dos acusados na denúncia que envolve a Andrade Gutierrez e de outros R$ 6,7 bilhões aos denunciados por supostas irregularidades vinculadas à Odebrecht.
Confira como funcionava o esquema de corrupção
Segundo a força-tarefa, o valor em corrupção causada pela Odebrecht alcançaria R$ 389 milhões. Além disso, o MPF calcula que o dano causado pelas empresas do grupo à Petrobras chega a R$ 5,9 bilhões. Foram denunciados seis executivos da empresa. Já no caso da Andrade Gutierrez, o valor da corrupção da empresa é estimado em R$ 243 milhões, e 13 pessoas foram denunciadas nesse caso.
“A mensagem central dessas acusações é que o Brasil não vai compactuar com a prática de crimes por mais poderosos que sejam seus autores”, diz Dellagnol.
Brasken
O MPF detalhou ainda um contrato firmado entre a Brasken, subsidiária da Odebrecht, e a Petrobras em 2009, referente a uma renegociação de um contrato de compra de nafta (subproduto do petróleo). Segundo investigadores, a renegociação causou um prejuízo de cerca de R$ 6 bilhões à estatal.
Para favorecer a Brasken na negociação do contrato, o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa teria recebido propina. O MPF estima que US$ 5 milhões ao ano foram pagos em vantagem indevida para Costa, o Partido Progressista (PP) e o ex-deputado José Janene. Após a morte de Janene, em 2010, Youssef passou a receber a propina em seu nome. Os pagamentos eram feitos no exterior através do ex-executivo da empresa Alexandrino Alencar em contas indicadas por Youssef.
Transações na Suíça
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Leia a matéria completaO MPF apresentou na denúncia contra a Odebrecht o detalhamento de 115 transações feitas pela empresa em contas na Suíça entre 2006 e 2014. O valor chega a R$ 1 bilhão. As transações foram para pagamento de propina aos ex-funcionários da Petrobras Costa, Barusco e Duque.
Esquema
Segundo a denúncia, Duque e Barusco receberam juntos R$ 4,8 milhões de propina por um contrato do Consórcio OCCH, do qual a Odebrecht fazia parte, para a construção da sede da Petrobras em Vitória (ES). O ex-gerente da obra, Celso Araripe, teria recebido R$ 1,5 milhão em propina.
Andrade Gutierrez
Segundo a força-tarefa, ao analisar R$ 8,9 bilhões em contratos da Andrade Gutierrez com a Petrobras, foram identificados pagamentos de propina de R$ 1,5 milhão para Youssef, que fazia o repasse ao PP. Outros R$ 3,16 milhões passaram pelos operadores Fernando Soares e Armando Furlan para chegar a Costa e ao PP e PMDB. Os repasses ao PT, segundo a denúncia, chegaram a Barusco e a Duque através dos operadores Mario Goes e Lucélio Goes. O valor desviado ao PT é de cerca de R$ 5 milhões e US$ 1 milhão entre 2007 e 2010.