9 empresas devem ser denunciadas formalmente à Justiça por participarem do cartel que teria sido formado para desviar dinheiro de obras da Petrobras.
Clube da corrupção
Cartel de empresas tinha regras de campeonato de futebol, diz delator
As regras do "clube" nome usado por empreiteiros investigados para se referir ao cartel de grandes empresas do país envolvidas nas denúncias da Operação Lava Jato foram escritas como se fosse o regulamento de um campeonato de futebol. A informação foi dada pelo executivo da empresa Toyo Setal Augusto Ribeiro de Mendonça Neto, em um de seus depoimentos de delação premiada.
Segundo ele, as cópias do regulamento foram destruídas na época da deflagração da operação, em março deste ano. As regras teriam sido escritas por dois executivos da empreiteira UTC, considerados os "coordenadores do clube". O sistema teria a função de evitar discussões entre as empresas participantes.
Em reuniões do "clube", os executivos debatiam as perspectivas de mercado a partir de reuniões com a Petrobras, e então "cada empresa elegia a sua prioridade de 1 a 3, dentro de um quadro de obras previsto com valores e datas prováveis da licitação", de acordo com a transcrição do depoimento. A partir das prioridades, começava a negociação para ver qual empresa faria a obra. Havia ainda um sistema de revezamento entre as empresas.
Enquanto a maioria dos trabalhadores descansa neste fim de semana, os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato estão debruçados sobre uma pilha de documentos da investigação do cartel de empreiteiras que atuava para fechar contratos com a Petrobras. A corrida contra o tempo é para finalizar as denúncias do caso até a próxima terça-feira, Dia Internacional de Combate à Corrupção.
A expectativa é que sejam oferecidas pelo menos nove denúncias à Justiça, uma para cada empresa investigada na última etapa da Lava Jato, conhecida como "Juízo Final". Também há a possibilidade de as denúncias serem individuais, ou seja, por pessoa envolvida. Pelo volume de trabalho, cogita-se estender o prazo para até o fim da semana.
É a partir das denúncias do Ministério Público Federal (MPF) que o juiz Sérgio Moro, responsável pela condução dos processos da Lava Jato na primeira instância judicial, marcará os depoimentos para ouvir os acusados e então decide se o assunto irá ou não virar ação penal.
A apresentação de várias denúncias ao mesmo tempo pode ser entendida como uma forma de desmembrar ao máximo as frentes da investigação. A Polícia Federal (PF) já teria ramificado os trabalhos em quase uma centena de inquéritos.
A estratégia serve para evitar que os investigados consigam anular a investigação na Justiça. Em outras palavras, se uma parte for inviabilizada, haveria ainda outras tantas correndo em paralelo.
À medida que as apurações avancem, é provável que os inquéritos instaurados se multipliquem ainda mais, com o rescaldo das novas informações colhidas. Nos bastidores, já se fala que a investigação deverá durar pelo menos mais um ano.
Outro motivo para a descentralização seria o alívio da pressão envolvendo os agentes responsáveis pela operação. O comentário geral é que a pressão aos investigadores teria aumentado consideravelmente depois das prisões do "Juízo Final".
As empreiteiras que podem ser denunciadas nos próximos dias são Camargo Corrêa, OAS, Iesa Óleo e Gás, UTC, Galvão Engenharia, Queiroz Galvão, Engevix, Mendes Júnior e Odebrecht (a única que não teve executivos presos). As empresas têm afirmado que estão colaborando com as investigações da Operação Lava Jato.
Além da Petrobras
Há sinais de que as novas denúncias podem abarcar a atuação do cartel em outras obras públicas do país, além das da Petrobras. Na semana passada, Moro escreveu, em uma decisão, que há indícios de que o esquema de fraude em licitações "vai muito além" da estatal. O juiz citou a lista de 750 obras públicas apreendida com o doleiro Alberto Youssef ("perturbadora", segundo ele) e ressaltou que a investigação deverá ser aprofundada nesse sentido. As empreiteiras investigadas aparecem na lista.
Além disso, na última semana, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, determinou a abertura de procedimentos administrativos de responsabilização para investigar oito empresas acusadas de fazerem parte do cartel.
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