
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça a abertura de uma ação de improbidade contra o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi e contra outros 11 suspeitos de terem desviado R$ 3 milhões dos cofres públicos. De acordo com as investigações do MPF, Rossi teria se associado ao lobista Júlio Fróes para desviar recursos do programa de capacitação de servidores Programa Anual de Educação Continuada (PAEC) por meio de dispensa de licitação.
Além de Rossi, responderão ao processo seu ex-chefe de gabinete, Milton Elias Ortolan, o então subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do ministério, Julio Cesar de Araújo Nogueira, o lobista Júlio Fróes, três professores da Pontifícia Universidade de São Paulo (PUCSP) e assessores do ministério. No total, 12 pessoas responderão à ação de improbidade aberta na 8.ª Vara Federal do Distrito Federal. O Ministério Público requer, liminarmente, a indisponibilidade dos bens dos acusados, para assegurar a devolução do dano causado aos cofres públicos. Pede ainda a condenação dos envolvidos a sanções civis e políticas.
O esquema
As investigações do Ministério Público encontraram indícios de que R$ 3 milhões dos cofres públicos foram desviados por meio de contrato firmado em setembro de 2010 com a Fundação São Paulo (Fundasp), mantenedora da PUC. A Fundasp foi contratada sem licitação para capacitar servidores do Ministério da Agricultura.
De acordo com o MP, o ex-ministro Wagner Rossi, seu chefe de gabinete, Milton Ortolan, e Júlio Fróes arregimentaram uma instituição de ensino sem licitação, cobrando 28% do valor bruto do contrato a ser firmado com a Fundasp.
O processo para contratação da fundação foi iniciado em julho de 2010. Serviu, conforme o Ministério Público, para dar aparência de legalidade para a contratação. Na ação, o MPF afirmou ter havido uma "montagem processual" na tentativa de legitimar a contratação.
Conforme as investigações do Ministério Público, o lobista Júlio Fróes mantinha três contratos com a Fundasp e se passava por representante da fundação. Apesar de não ter vínculo com o Ministério da Agricultura, Fróes teria duas salas à sua disposição no prédio uma delas dentro da comissão de licitação.
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