MPF investiga obras no Aeroporto de Cascavel

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O Ministério Público Federal (MPF) instaurou na última quinta-feira um inquérito para apurar possíveis irregularidades nas obras do Aeroporto de Cascavel, na região Oeste do Paraná. Os procuradores querem saber se há irregularidades envolvendo a licitação e a construção do novo terminal de passageiros, que está com o cronograma atrasado.

A entrega do terminal estava prevista para 12 de agosto deste ano, mas até o momento nem a fundação do terminal – que deveria ter sido finalizada em setembro de 2014 – está completa. A obra envolve R$ 3,5 milhões em recursos do governo federal, liberados pelo Fundo Nacional da Aviação Civil em favor do governo do Paraná.

O MPF encaminhou ofício para a Secretaria de Infraestrutura e Logística do Paraná solicitando cópia integral dos documentos relativos ao processo de licitação e esclarecimentos sobre possíveis atrasos no cronograma da obra e sobre a liberação de valores para a empresa contratada – Onça Construções Ltda. Os procuradores também solicitaram ao Escritório Regional da Paraná Edificações a cópia de documentos de fiscalização da obra. Os dois órgãos têm 20 dias para apresentar os documentos pedidos pelo MPF. A partir daí, os procuradores vão recolher indícios e decidir se apresentam ou não denúncia sobre o caso.

Outro lado

Em nota, a Secretaria de Infraestrutura e Logística do Paraná informou que ainda não foi notificada formalmente pelo MPF e que a obra está em andamento na fase de conclusão das fundações.

A secretaria também afirmou que a fiscalização das obras é feita mensalmente pela Paraná Edificações, com a aferição do órgão responsável da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.