Investigadores da Operação Lava Jato apuram se o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), mantinha outras contas no exterior além daquelas já identificadas e bloqueadas pelas autoridades suíças. Na semana passada, a Suíça comunicou o Brasil que iria transferir os autos de uma investigação criminal que corre no país europeu sobre Cunha para que a Procuradoria-Geral da República brasileira dê prosseguimento. Recentemente, a equipe de procuradores que auxilia o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nos acordos de cooperação internacional ligados ao esquema de corrupção na Petrobras recebeu reforço para intensificar o trabalho de investigação no exterior.
Cunha ‘tem’ condições de ficar, diz líder do PSDB
O líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio, diz que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, tem o benefício da dúvida a seu favor. Para ele, as denúncias contra o peemedebista são graves, mas é preciso aguardar provas de que “efetivamente Cunha é o dono da conta, o titular ou o beneficiário direto de uma offshore aberta em nome de terceiros”.
O Ministério Público na Suíça encontrou cerca de US$ 5 milhões em contas controladas por Eduardo Cunha. O presidente da Câmara é suspeito de receber propina por vazamento de informação privilegiada na venda, para a Petrobras, de um campo de petróleo no Benin, na África. “Ele [Cunha] tem a seu favor o benefício da dúvida. É óbvio que a denúncia é grave, é seríssima, ele deve explicações não só para o Parlamento, mas para o país. Mas temos que aguardar a documentação que comprove efetivamente que é o dono da conta, o titular ou o beneficiário direto de uma offshore aberta em nome de terceiros.”, disse. “O Eduardo sempre agiu com muita correção conosco da oposição e da base aliada”, completou.
Segundo fontes próximas ao caso de Cunha no Ministério Público suíço, o parlamentar foi informado sobre o bloqueio de contas das quais é beneficiário “há um bom tempo”. O primeiro contato sobre o ocorrido teria sido realizado pelo próprio banco, que tem o dever de informar ao cliente o que ocorre em termos de suas contas e sua relação com a Justiça. Conforme fontes, ele também teria sido oficialmente informado pela Justiça da Suíça sobre os motivos do congelamento.
Barusco
O mesmo procedimento de congelamento de contas ocorreu com Pedro Barusco, ex-diretor da Petrobras. Em março de 2014, ele tentou fazer uma série de transações quando as autoridades que já o monitoravam. O dinheiro foi bloqueado. Em alguns casos, o dinheiro nem sequer saiu da conta original. Em outros, foi na conta de destino que os valores foram congelados. Em ambos os casos, porém, Barusco foi informado pelo banco assim que os valores foram bloqueados.
A investigação no país europeu foi aberta em abril. O MP suíço informou aos procuradores brasileiros que Cunha abriu empresas de fachada para esconder seu nome nos registros bancários na Suíça.
Após a divulgação de que a Suíça transferiu para o Brasil a investigação criminal, Cunha disse que não tomou conhecimento de “absolutamente nada” a respeito das denúncias veiculadas. Em comunicado na sexta-feira passada (2), o deputado rechaçou a existência de empresas de fachada e disse “desconhecer o teor dos fatos veiculados”.
‘Questão de foro íntimo’, diz líder do PT na Câmara
O líder do PT na Câmara, Sibá Machado, diz que é ainda não há fundamentação para a saída de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara. Para ele, é preciso aguardar o desenrolar dos fatos. “Não chegou nada de contundente. É preciso aguardar a documentação [para um possível pedido de afastamento”, disse, deixando nas mãos do deputado a decisão sobre permanecer ou não no comando da Câmara. “É uma questão de foro íntimo. Se se sentir à vontade para permanecer...”, acrescentou.
O Ministério Público na Suíça, por enquanto, se recusa a informar qual o banco que mantinha as quatro contas relacionadas ao deputado. Mas garante que foi a própria entidade que se surpreendeu com as movimentações e decidiu informar as autoridades sobre suspeitas de lavagem de dinheiro. O caso é mantido em segredo na Procuradoria-Geral da República, em harmonia com as determinações suíças. Até o momento, procuradores aguardam a chegada do material completo das apurações para decidir o que fazer com os dados.
O procurador-geral da República pode abrir um novo inquérito, para dar continuidade às investigações ou oferecer diretamente uma denúncia, se a avaliação for de que o caso está avançado.
Cunha já foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de receber propina de US$ 5 milhões em contratos de navios-sonda da Petrobras. O peemedebista nega.