O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação dos executivos da construtora Camargo Corrêa por formação de cartel, fraude a licitação, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. O órgão quer ainda a restituição dos R$ 50 milhões desviados para o pagamento de propina das obras das refinarias Abreu e Lima (Rnest) e Getúlio Vargas (Repar), e o pagamento de uma indenização mínima à Petrobras R$ 343 milhões.
Nos memorial final, apresentando à Justiça Federal na sexta-feira, os procuradores pediram o desmembramento da ação contra o presidente da UTC, Ricardo Pessoa, apontado como o coordenador do “Clube das Empreiteiras”. Recentemente, Pessoa assinou um acordo de colaboração com a Procuradoria Geral da República.
“Tais empresas em momento algum podem ser referidas como se tivessem feito parte do progresso da Nação, pois, através dos seus dirigentes, corromperam diversos agentes públicos e impediram o sucesso de empresários que atuam dentro dos ditames legais”, afirmou o MPF nas considerações finais.
Além do executivos da empreiteira — Dalton Avancini, Eduardo Leite e João Auler —, os procuradores pediram a condenação do ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, o empresário Márcio Bonilho, da Sanko Sider, Leonardo Meirelles, o doleiro Alberto Youssef e os operadores Jayme “Careca” e Adarico Negromonte, acusados de serem os entregadores das propinas a políticos.
“A corrupção de parlamentares subverteu o tratamento isonômico dos cidadãos, pois os executivos das empresas negociaram com políticos interesses próprios em detrimento dos demais, oferecendo e prometendo vantagens indevidas para que seus interesses fossem atendidos”, diz o documento encabeçado pelo procurador regional da República Orlando Martello.
Os investigadores argumentam que houve a formação de “caixa dois” para garantir o pagamentos a agentes públicos e políticos com o objetivo de controlar a licitação em favor da construtora. O MPF diz ainda que a prática levou “sem sombra de dúvida” a um desequilíbrio na disputa eleitoral. “Tal relação de promiscuidade são vítimas de competição desleal no processo eleitoral”.
Além das condenações, o MPF pede a interdição do exercício de cargo ou função pública de qualquer natureza e a proibição de fechar contratos com a administração pública pelo dobre do tempo da pena a ser determinado pelo juiz em caso de condenação.
Deixe sua opinião