MPF pede condenação de executivos ligados à empreiteira OAS

O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta terça-feira as condenações de acusados ligados à OAS, empreiteira investigada pela Operação Lava Jato. Em alegações finais no processo sobre a empreiteira, os procuradores querem que José Aldemário Pinheiro Filho, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Fernando Augusto Stremel de Andrade, Mateus Coutinho de Sá Oliveira e José Ricardo Breghirolli respondam às acusações de crimes cometidos em contratos com a Petrobras. Os executivos foram denunciados por organização criminosa, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, uso de documento falso e falsidade ideológica.

Além dos executivos da OAS, o MPF pediu condenações do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, do doleiro Alberto Youssef e do “laranja” de Youssef, Waldomiro Oliveira. O prazo do MPF para apresentar as alegações finais terminava nesta terça-feira. Os advogados dos acusados têm até o dia 24 de junho para apresentarem os memoriais de defesa e, então, o processo estará finalizado para sentença do juiz federal Sergio Moro.

Este é o segundo processo contra executivos de empreiteiras em que o MPF apresenta as alegações finais – os procuradores já haviam pedido condenações de executivos da Camargo Corrêa.

Além das condenações, o MPF pede o pagamento de R$ 29.223.962,40 por proveito dos crimes de corrupção que ficaram comprovados no processo. O valor corresponde a 1% de todos os contratos e aditivos firmados pelas OAS com a Petrobras em que o MPF aponta pagamento de propina a Paulo Roberto Costa ou agentes indicados por ele. Os procuradores requerem, ainda, R$ 211.823.336,28 referentes ao dano mínimo que deve ser ressarcido à estatal.

Na ação, foram examinados contratos da Camargo Corrêa com a Refinaria Getúlio Vargas (Repar), no Paraná; com a Refinaria de Abreu e Lima (Renest), em Pernambuco; e com o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj).