MPF: Policiais do Senado suspeitos de contraespionagem executaram tarefas em Curitiba

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A ação da Polícia Federal, que prendeu quatro policiais legislativos do Senado nesta sexta-feira (21), mira a varredura de grampos telefônicos em imóveis de senadores e ex-senadores. De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, Gleisi Hoffmann (PT-PR), Fernando Collor (PTC-AL), Lobão Filho (PMDB-MA) e José Sarney (PMDB-MA) seriam os alvos.

De acordo com comunicado do Ministério Público Federal, “em pelo menos duas ocasiões, os agentes públicos se deslocaram até a cidade de São Luiz (MA) e Curitiba (PR) para executar as tarefas”. O MPF, porém, não divulgou os nomes dos parlamentares que são alvos, até pela prerrogativa de foro.

A senadora paranaense confirmou que pediu à Polícia do Senado que fizesse varredura em seus imóveis. Ela, entretanto, disse que a ação foi dentro da legalidade.

Por suspeita de atrapalhar Lava Jato, PF prende policiais legislativos do Senado

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As investigações da Operação Métis, deflagrada nesta sexta, partiram de informações reveladas na delação premiada de um policial legislativo. Segundo este agente, em quatro ocasiões, servidores públicos fizeram varreduras em imóveis particulares e funcionais ligados a três senadores e um ex-parlamentar investigados na Operação Lava Jato.

“O objetivo era fazer a chamada contrainteligência: localizar e destruir eventuais sistemas utilizados para escutas telefônicas e ambientes”, comunicou em nota o MPF.

O MPF reforçou que a realização de varreduras em ambientes não constitui crime. Porém, duas especificidades do caso tornam a prática ilegal: endereços que passaram pela vistoria estarem vinculados a pessoas investigadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal (pela prerrogativa de foro) e a utilização de recursos públicos na empreitada.

“A deliberada utilização de um equipamento sofisticado, de propriedade do Senado Federal, utilizando recursos públicos, passagens aéreas custeadas pelo Erário e servidores concursados, em escritórios ou residências particulares, não possui outro objetivo senão o de embaraçar a investigação de infração penal que envolve organização criminosa”, detalha um dos trechos do documento.

Entre as atribuições da Polícia Legislativa está a de executar Contramedidas de Vigilância Técnica (CMVT). “A norma deixa claro, no entanto, que este trabalho deve ser restrito às dependências da Casa Legislativa. Não foi o que mostraram as investigações preliminares, segundo as quais houve varreduras em seis endereços diferentes do parlamento. Além disso, o delator e outras testemunhas ouvidas pela PF afirmaram que, nesses casos – ao contrário do que ocorre em vistorias regulares – as ordens para a execução dos serviços não foram registradas”.

A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira quatro mandados de prisão temporária contra policiais legislativos do Senado (Pedro Ricardo, diretor da Polícia Legislativa; Geraldo Cesar de Deus Oliveira, Everton Taborda e Antonio Tavares, policiais legislativos). A PF também realiza busca e apreensão nas dependências da Polícia Legislativa da Casa.

Polícia Federal x Polícia Legislativa

A PF acredita que a Polícia Legislativa atuou de forma intimidatória nas ações realizadas pela força-tarefa da Lava Jato. Houve bate-boca do diretor da PL com policiais no caso da ação em apartamentos funcionais de Fernando Collor e Gleisi Hoffmann. No caso da senadora do PT, o próprio Senado reclamou oficialmente da ação porque ela se dirigia ao marido da petista, o ex-ministro Paulo Bernardo.