MPF “ressuscita” mensalão e diz que Lula - e não Dirceu - chefiava esquema

Os personagens do escândalo do mensalão – esquema que pagava valores a parlamentares em troca de apoio no Congresso – voltam, de tempos em tempos, a ser protagonistas na ainda ativa Operação Lava Jato, que investiga desvios de dinheiro da Petrobras.

Entenda o conceito de “propinocracia”, usado pelo MPF

Nesta quarta-feira (14), o Ministério Público Federal (MPF) resgatou o finalizado enredo do mensalão e afirmou que, diferente do que foi julgado na época, o ex-ministro José Dirceu não era o comandante do esquema. Lula era, nas palavras do procurador Deltan Dallagnol, o “elo criminoso” que reúne todos estes personagens.

O roteiro do mensalão era para o MPF apenas uma cena de um esquema maior, que envolvia desvio de dinheiro público da Petrobras e foi descoberto pela Operação Lava Jato. “Se você retirar a hipótese de que Lula era o grande comandante desse esquema, não tem como explicar como esse esquema perdurou mesmo depois que José Dirceu saiu do governo, em 2005”, diz o procurador.

A força-tarefa da Lava Jato também questiona a proximidade de Lula com personagens com papéis de destaque no esquema do mensalão, como José Dirceu, Delúbio Soares, Silvio Pereira, José Genoíno, João Paulo Cunha, Roberto Jefferson, Valdemar Costa Neto e José Borba. Além disso, cita a proximidade de Lula com líderes do PP envolvidos no escândalo. Muitos deles já foram condenados tanto pelo mensalão quanto pela Lava Jato.

Dirceu, por exemplo, foi condenado a 7 anos e 11 meses pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2012 e voltou a ser condenado a mais de 20 anos pelo juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância.

Faces da mesma moeda

Para Dallagnol, o mensalão e a Lava Jato são “duas faces da mesma moeda”. Segundo o MPF, enquanto no mensalão o governo trocava “mesadas” por apoio no Congresso, na Lava Jato o governo trocava cargos por apoio.

De acordo com os procuradores, os dois esquemas se baseavam no que o MPF chamou de “propinocracia” e tinham três finalidades distintas – governabilidade, perpetuação no poder e enriquecimento de agentes políticos por meio de desvio de dinheiro público. “Enquanto o mensalão pagava ‘mesadas’ aos parlamentares, os fatos apurados na Operação Lava Jato tinham uma função arrecadatória. As finalidades porém, eram as mesmas”, disse.

Apesar de acusar o ex-presidente de ser o chefe do esquema do mensalão, o MPF não pedirá a reabertura da Ação Penal 470 que foi encerrada há quatro anos com um saldo de penas que somam mais de 120 anos de prisão. “A reabertura do mensalão não compete a nós. Nosso objetivo aqui não é reabrir o mensalão, nosso objetivo foi mostrar que existia uma continuidade e aproveitar as provas produzidas no mensalão que mostram que isso era um esquema só, que nós designamos como propinocracia”, disse o procurador Deltan Dallagnol.

Outro lado

A defesa do ex-presidente Lula informou por meio de nota que repudia a denúncia ofertada pelo MPF e afirmou que a peça jurídica tem “inconsistências cristalinas”. A nota ainda afirma que não foi apresentado nenhum ato praticado por Lula, nem provas que corroborem o discurso. A defesa criticou ainda a fala do procurador Deltan Dallagnol. “Sua conduta política é incompatível com o cargo de Procurador da República e com a utilização de recursos públicos do Ministério Público Federal para divulgar suas teses”.