O Ministério Público Federal (MPF) decidiu abrir investigação sobre uma suposta participação do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e de representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) na anulação do processo de cassação dos direitos de exploração da Vale em Carajás (PA).
A decisão do MPF, que consta de portaria publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial da União, fala em "indícios de prática de ato de improbidade administrativa" por parte de Lobão e de agentes do DNPM.
O caso refere-se a processo iniciado no começo do ano pela superintendência paraense do DNPM, que cassou os direitos de lavra da Vale em Carajás por suposta dívida no pagamento de royalties.
Em março, a direção do DNPM revogou o processo de cassação e o governo começou a investigar a situação dos royalties da Vale e de outras mineradoras.
O MPF sustenta, porém, que pode ter havido "auxílio" à Vale na revogação da decisão de cassar os direitos de produção da empresa no Pará.
Em nota, o Ministério de Minas e Energia afirmou que o ministro "não praticou qualquer ação relativa ao assunto e não teve ingerência sobre a atuação do DNPM, desconhecendo os fatos e fundamentos que motivaram o Ministério Público Federal a firmar tal Ato".
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