O Ministério Público Federal (MPF) denunciou na quarta-feira, por suposto uso indevido de recursos públicos, os ex-prefeitos de Marília (SP) Mário Bulgarelli (PDT) e José Ticiano Dias Toffoli (PT), irmão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Superior Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli.
De acordo com a denúncia, entre 2009 e 2012 eles desviaram R$ 57 milhões que deveriam ter sido aplicados em saúde e educação. Os recursos do Fundo Municipal de Saúde e de contas vinculadas a atividades escolares foram utilizados para a folha de pagamento da prefeitura e outros gastos.
Segundo o Ministério Público Federal, o irmão do ministro, que assumiu o cargo de prefeito por dez meses em 2012, movimentou irregularmente R$ 28,8 milhões. Bulgarelli, que administrou Marília entre 2005 e 2012, teria desviado R$ 28,2 milhões.
Em depoimento, de acordo com a denúncia, o irmão do ministro disse que "tinha consciência da irregularidade" e afirmou que deu continuidade à movimentação porque a prefeitura apresentava déficit financeiro de cerca de R$ 8 milhões, o que "estava inviabilizando o andamento da máquina".
"Ele [Toffoli] disse que era uma prática usada pelo prefeito anterior e que, para manter o caixa do município, teve de fazer isso também", disse o procurador Jefferson Aparecido Dias. Três ex-secretários também foram denunciados. O promotor pediu a condenação de todos por crime de responsabilidade, com pena de três meses a três anos, e solicitou que reparem os danos no valor de R$ 33,2 milhões.
O advogado de José Ticiano, Samuel Castanheira, disse que não foi notificado. Os demais denunciados não foram localizados.