Múcio vai negociar manutenção da MP que cria Ministério da Pesca

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, durante a reunião de coordenação política desta segunda-feira (11), que o ministro das Relações Institucionais, José Múcio, se reúna com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para negociar a votação da medida provisória que cria o Ministério da Pesca. A informação foi passada pelo próprio ministro.

No projeto, o governo quer transformar a atual Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca em ministério e abrir quase 300 novos postos sem concurso público.

Múcio deve conversar com Chinaglia ainda esta semana e tentar manter a MP. Se encontrar dificuldades para convencer o presidente da Câmara, o ministro pode enviar a criação da nova pasta e dos cargos por projeto de lei.

"Houve um mal entendido com o Congresso Nacional e eu vou conversar com o presidente Chinaglia para encontrar uma solução. Se for por medida provisória ou projeto de lei o objetivo é encontrar uma solução. O governo quer a aprovação dessa matéria", disse.

Críticas

A criação do ministério por medida provisória, método usado para aprovar matérias urgentes e relevantes, foi contestada por Chinaglia e até por líderes aliados do governo na Câmara.

O presidente da Casa chegou a dizer que "é dificil justificar a urgência da MP", já que a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca está funcionando.

Participaram da reunião de coordenação os ministros das Relações Institucionais, José Múcio, da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento, Paulo Bernardo, da Secretaria Geral, Luiz Dulci, da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o vice-presidente José Alencar, além de Lula e Tarso.