Multa da Odebrecht pode chegar a US$ 4,5 bi e decisão sai até abril de 2017

Procuradores do Departamento de Justiça (DoJ, na sigla em inglês) dos Estados Unidos informaram em uma teleconferência na tarde desta quarta-feira (21) que a Odebrecht pode ter que pagar uma multa de até US$ 4,5 bilhões para autoridades norte-americanas, brasileiras e suíças.

Pelo acordo fechado nesta quarta, os procuradores explicaram que a Odebrecht concordou que a multa apropriada para encerrar as investigações de corrupção seria de US$ 4,5 bilhões, mas se declarou capaz de pagar ao redor de US$ 2,6 bilhões. Por isso, as autoridades dos EUA e do Brasil vão analisar a “incapacidade de pagamento” até 31 de março de 2017, com a sentença saindo até 17 de abril, de acordo com o comunicado.

O Brasil vai ficar com 80% da multa paga pela Odebrecht para encerrar investigações de corrupção, enquanto a Justiça norte-americana e a da Suíça vão ficar com 10% cada uma.

Na teleconferência para comentar o acordo, a procuradora assistente do DoJ, Sung-Hee Suh, ressaltou que as investigações com a Odebrecht começaram no começo de 2016 e prosseguiram rapidamente, alcançando uma solução em meses. Na Braskem, as investigações começaram um pouco antes, há cerca de 18 meses. A advogada ressaltou em diversos momentos a cooperação das autoridades brasileiras e suíças para conseguir fechar um acordo em prazo curto sobre um esquema de corrupção tão complexo.

“A Odebrecht participou de um esquema de corrupção sem paralelos por mais de uma década”, disse a procuradora, ressaltando que a construtora tinha até um departamento de propina. “Foi um acordo histórico, envolvendo duas companhias que fizeram pagamentos sistemáticos de centenas de milhões de dólares, em um esquema massivo para oficiais do governo ao redor do mundo.”

Segundo a procuradora, as investigações envolveram pagamentos de propinas em esquemas sofisticados envolvendo a construtora em três continentes, incluindo países como Angola, Moçambique, Equador, México, República Dominicana, Colômbia e Venezuela, além do Brasil e da Suíça. Com isso, a construtora conseguiu assegurar contratos milionários.

Os procuradores ressaltaram que muito dos recursos irregulares passaram por bancos dos EUA, mas os nomes das instituições não foram revelados. Além disso, houve reuniões em território norte-americano para decidir pagamentos de propinas e a Odebrecht tem negócios no país, além de a Braskem ter papéis listados na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE).

Os procuradores afirmaram que cerca de 80 executivos vão ser processados criminalmente no Brasil em conexão com o esquema da Odebrecht. Os nomes, porém, ainda não foram revelados.

Cooperação da PF

O diretor-assistente da área de investigações criminais do FBI em Nova York, Stephen Richardson, afirmou na teleconferência que a cooperação da Polícia Federal (PF) e de procuradores do Brasil foi essencial para o avanço das investigações.

Sem a determinação da PF e destes procuradores, disse o diretor do FBI, talvez o esquema total de desvio de recursos e pagamento de propinas não chegasse a ser conhecido. Richardson ressaltou que a corrupção não pode ser tolerada e que essas práticas tiram a confiança das pessoas no governo, nos negócios e na economia.

O diretor do FBI ressaltou também que o combate à corrupção é ainda mais complicado quando ela é endêmica, entranhada no mundo dos negócios e em altos escalões do governo. Na teleconferência, Richardson ressaltou que a Odebrecht tinha até um departamento de propinas, dedicado integralmente a pagamentos irregulares para que a empresa conseguisse contratos milionários em vários países. “Havia uma equipe em tempo integral [para este departamento]”, disse ele.

“O combate à corrupção toma tempo, exige coragem e recursos e mais importante, trabalho em grupo”, afirmou. “Nenhum país, departamento ou agência pode lutar com a corrupção sozinho, é necessário um trabalho em grupo. Este caso [da Odebrecht] ilustra a importância da parceria”, completou.