Acusadas de provocar um rombo de R$ 6 bilhões na Petrobras, as 23 empresas investigadas na Operação Lava Jato podem ser multadas em até R$ 13 bilhões pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ligado ao governo federal. Dependendo do valor, as multas por corrupção ou cartel podem inviabilizar as empresas.
O critério para aplicação de multas pelo Cade é o faturamento bruto das empresas. A punição varia de 0,1% a 20% do faturamento, segundo a Lei Antitruste (nº 12.529). O cálculo de R$ 13 bilhões considera pena máxima e foi feito pelo Valor Data. Com a pena mínima (0,1%), seriam R$ 65 milhões.
Das 23 empresas investigadas na Lava Jato, nove teriam participado da organização inicial do cartel nos anos 90 (Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Construtora Odebrecht, Mendes Junior, MPE, Promon, Setal , Techint e UTC). Sete teriam en trado depois no cartel (OAS, Engevix , Galvão, GDK, Iesa, Queiroz Galvão Óleo e Gás e Skanska Brasil). Outras sete tiveram atuação esporádica (Alusa, Alumini, Carioca, Construcap CCPS, Fidens, Jaraguá, Schahin e Tomé Engenharia). (LL)
Bolsonaro e mais 36 indiciados por suposto golpe de Estado: quais são os próximos passos do caso
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
A gestão pública, um pouco menos engessada
Projeto petista para criminalizar “fake news” é similar à Lei de Imprensa da ditadura