Municípios do interior “reabasteceram” carros que não rodavam, diz TC

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Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR) verificou que, em 43 prefeituras e câmaras municipais do estado, veículos oficiais gastaram combustível sem rodar um quilômetro sequer. Em apenas cinco prefeituras, objeto de comunicação de irregularidade, foi comprado 1 milhão de litros de combustível de forma irregular. O TC suspeita que os gestores de prefeituras e câmaras tenham usado dinheiro público para abastecer seus próprios carros. Os dados são dos anos de 2014 e 2015.

A suposta fraude foi descoberta pelo Procedimento de Acompanhamento Remoto (Proar), um sistema de monitoramento remoto que permite o acompanhamento em tempo real das contas públicas. Nesse sistema, é obrigatório aos gestores preencher mensalmente quantos quilômetros cada veículo da frota rodou e quanto ele consumiu de combustível.

Em 43 instituições, entre prefeituras e câmaras, veículos que ficaram parados consumiram combustível, conforme a análise feita pelo TC. Em 47, há casos de consumo incompatível com a rodagem do veículo – por exemplo, um carro que rodou 30 quilômetros e gastou 200 litros. Alguns deles apresentam as duas situações na sua frota.

Um exemplo é Nova América da Colina, no Norte Pioneiro. Nos meses de janeiro e fevereiro de 2015, está registrado que o município usou 2.645 litros de combustível para abastecer 14 veículos, entre carros, caminhões e motoniveladoras. Entretanto, a quilometragem desses veículos se manteve estática nesses dois meses. Entre 2014 e 2015, carros parados “consumiram” 94,6 mil litros.

Além de Nova América, outras quatro prefeituras foram objeto de comunicação de irregularidade por parte do TC: Pinhão, que “consumiu” 338 mil litros, Guairaçá, 102 mil, Santa Cruz de Monte Castelo, 48 mil e Terra Rica, 493 mil. A reportagem tentou entrar em contato com a administração desses municípios, mas não obteve retorno.

Outras 12 instituições responderam notificação do TC e estão em processo de reanálise pelos técnico do tribunal. Essas 12 teriam consumido 439 mil litros de combustível irregularmente. O TC ainda não sabe quanto, em dinheiro, foi desviado com esse esquema, uma vez que o preço dos combustíveis varia de acordo com a data e com o tipo utilizado – álcool, gasolina ou diesel, por exemplo.

Diárias

O caso é bastante similar ao da farra das diárias. Em agosto, usando o mesmo sistema, o TC verificou que 43 prefeituras e câmaras de municípios pequenos cometeram excessos no pagamento de diárias – ao todo, cerca de R$ 5 milhões foi gasto irregularmente. Segundo o presidente do TC, Ivan Bonilha, o uso do Proar permitiu que o TC passasse a fazer esse tipo de fiscalização. Além dos combustíveis e das diárias, o TC está analisando também os gastos com contas de energia e água e a contratação de shows e eventos.

Bonilha destaca que, desde que essas ações começaram, houve um decréscimo significativo no uso de diárias por parte dos municípios – ele estima uma economia de R$ 2 milhões. “Prevenir o mau uso do dinheiro público é tão ou mais importante que apurar depois, pois você poupa não só o mau gasto, mas o trabalho de várias instituições como o Ministério Público e a Justiça”, afirma.