Municípios pedem mais R$ 15 milhões para custear o transporte escolar

A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) vai reivindicar do governo do estado um aporte de R$ 15 milhões para o transporte escolar dos alunos da rede estadual. Se a Secretaria Estadual de Educação (Seed) aprovar o reajuste, o total repassado para os 399 municípios do estado será de R$ 55 milhões. A proposta será encaminhada ainda essa semana ao secretário estadual de Educação, Maurício Requião.

Para 2007, a Seed já havia aprovado um aumento de R$ 7 milhões no transporte escolar, com o repasse passando de R$ 34 milhões para R$ 40 milhões. "Mesmo assim o valor ainda não é suficiente. Os municípios estão arcando com o transporte de parte dos alunos da rede estadual", diz o presidente da AMP, o prefeito de Castro, Moacyr Fadel (PMDB). Como o convênio de 2007 ainda não foi assinado – o que deve ocorrer no próximo dia 31 –, os prefeitos pretendem incluir mais R$ 15 milhões no repasse.

Fadel afirma que ao arcar com os custos que deveriam ser do estado, os municípios deixam de investir em outras áreas. Como exemplo, o presidente da AMP cita o caso de Prudentópolis, também nos Campos Gerais, onde a prefeitura chega a comprometer 33% do orçamento municipal apenas com o transporte escolar.

O tesoureiro da AMP e prefeito de Palmeira, Altamir Sanson, afirma que alguns prefeitos já estão se negando a transportar alunos da rede estadual. No município que administra, dos 4,5 mil alunos transportados, 60% são da rede estadual. "Hoje, 53% dos alunos transportados são do estado. Por isso estamos pleiteando esses R$ 15 milhões", diz.

Fonte

O presidente da seção paranaense da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-PR), o secretário municipal de Educação de Castro, Carlos Eduardo Sanchez, diz que os R$ 15 milhões de aporte poderiam vir do repasse do governo federal ao estado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Ele explica que com a mudança de gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para o Fundeb – que agrega não só o ensino básico, mas vai desde as creches até o ensino médio -, o estado passou a receber da União esse valor adicional. "Por ser uma fonte nova, esse dinheiro ainda não tem destinação. Portanto, poderia ser repassado para o transporte escolar", argumenta Sanchez.