Municípios pressionam governo por mais verba

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Os prefeitos dos municípios paranaenses voltaram a pedir ontem diretamente ao governo do estado um aumento de R$ 15 milhões no repasse estadual para o transporte escolar. Em encontro realizado ontem com o secretário estadual da Educação, Maurício Requião, durante o 1.º Fórum Paranaense de Transporte Escolar, foi acertado que a proposta será levada ao governador Roberto Requião (PMDB), que dará a decisão final, em prazo não definido.

Se o governo aprovar o reajuste, o total repassado para os 399 municípios do estado será de R$ 55 milhões. "O custo para os municípios é R$ 90 milhões. Os R$ 55 milhões não são suficientes, mas amenizam o problema", diz o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Castro, Moacyr Fadel Júnior (PMDB). O objetivo da AMP e da União dos Dirigentes Municipais da Educação do Paraná (Undime-PR) é tentar aprovar o pedido suplementar até a assinatura do convênio do transporte escolar, prevista para 19 de junho. "Iremos discutir com os prefeitos qual será nossa atitude, se iremos assinar ou não, caso o pedido não seja atendido", afirma Fadel.

Os prefeitos sustentam que os R$ 15 milhões de aporte poderiam vir do aumento do repasse do governo federal pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A Secretaria Estadual da Educação (Seed) alega que os recursos têm destino obrigatório para outras áreas da educação. Também argumenta que já aprovou para 2007 um aumento de R$ 7 milhões no repasse do transporte escolar, que saltou de R$ 33 milhões, de 2006, para os R$ 40 milhões atuais.

No encontro de ontem, o secretário Requião apontou problemas na gestão do transporte escolar pelos municípios e aprovou novos critérios para a distribuição dos recursos, seguindo a recomendação do Ministério da Educação (MEC). O número de alunos, extensão do município, quantidade de habitantes da zona rural e índice da população abaixo da linha da pobreza passam a ser levados em conta. "Os critérios não eram seguidos no Paraná porque alguns municípios não aceitaram. Com os critérios, os municípios mais pobres vão receber mais recursos", diz Fadel.