Em carta de renúncia ao mandato na Câmara entregue nesta quinta-feira (5), Valdemar Costa Neto (PR-SP) se colocou como vítima de déspotas poderosos, em referência ao Judiciário, e cobra do Congresso uma reação. Valdemar entregou seu mandato minutos após o Supremo Tribunal Federal determinar a sua prisão pelos crimes cometidos no mensalão. A carta de despedida do Congresso foi lida pelo deputado Luciano Castro (PR-RR).

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No texto, Valdemar afirma que decidiu deixar a Câmara porque não "cogita impor ao parlamento a oportunidade de mais um constrangimento institucional". Ele é o segundo deputado a perder o mandato devido ao escândalo --na terça, José Genoino (PT-SP) também abriu mão do mandato como forma de escapar da cassação.

Segundo ele, a saída exige uma resposta do Congresso. "Este gesto, não desobriga o Congresso do devido propósito que restaure a autoridade que lhe é conferida pela Constituição Federal. O Legislativo tem o dever de providências enérgicas, sobretudo quando sua autonomia é questionada por circunstancias de patrocínio inconfessável", escreveu. "A restauração da força e da imagem do parlamento brasileiro reivindica coragem e espírito público. Coragem para enfrentar déspotas poderosos e seus aliados. Espírito público para não se deixar abalar pelos ataques que alimentam a ingenuidade dos que opinam sem conhecimento de causa", completou.

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Valdemar reiterou que foi condenado por crimes que não cometeu. Ele afirma que o mensalão foi acerto de campanha por caixa dois. O STF, no entanto, o condenou a 7 anos e 2 meses de prisão por envolvimento num esquema de desvio de recursos públicos que abasteceu a compra de apoio político no começo do governo Lula. "Certo de que pagarei pelas faltas que já reconheci, reitero que fui condenado por crimes que não cometi. Serenamente, passo a cumprir uma sentença de culpa, flagrantemente destituída do sagrado direito ao duplo grau de jurisdição."

Essa é a segunda vez que ele renuncia ao mandato por conta do mensalão. Em 2005, quando a Folha de S.Paulo revelou o escândalo, Valdemar foi o primeiro parlamentar a deixar o Congresso --era deputado federal pelo PL quando o caso do mensalão veio à tona.

Aposentadoria

Como aderiu à Previdência da Câmara antes de 1997, quando o IPC foi extinto, o parlamentar terá direito a aposentadoria mensal de R$ 16.773.

A Câmara ainda tem dúvidas sobre quem vai ocupar a vaga de Valdemar. O primeiro substituto é Helcio Antonio Silva (PT-SP) vice prefeito de Mauá (SP). Se ele recursar, assume Gustavo Petta (PCdoB-SP), ex-presidente da UNE.

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