Desde que o presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi afastado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 5 de maio, o deputado paranaense Fernando Giacobo, do Partido da República (PR), vem exercendo um certo protagonismo nos trabalhos legislativos. Segundo vice-presidente da Casa, Giacobo (PR) presidiu nada menos que 30 das 33 discussões ocorridas desde então – uma delas em conjunto com o deputado Carlos Manato (SD-ES).
Outras duas foram dirigidas pelo 1.º secretário, Beto Mansur (PRB-SP) e apenas uma votação foi capitaneado por quem, de direito, deveria exercer esse papel – o presidente interino Waldir Maranhão (PP-MA).
O problema é que Maranhão caiu em desgraça com os colegas no episódio em que anulou as sessões de votação do impeachment de Dilma Rousseff e depois, pressionado, voltou atrás. Ele até tentou sentar na cadeira de presidente durante as sessões, mas foi hostilizado e obstruído pelos deputados. A situação inusitada direcionou os holofotes da Câmara para Giacobo, que presidiu votações importantes até agora, como o reajuste de salários de servidores federais e a aprovação, na última terça-feira (21), da medida provisória que autoriza o investimento de capital 100% estrangeiro na aviação civil brasileira.
Sem autoridade
“As coisas voltaram a funcionar na Casa quando o Giacobo passou a presidir o colégio de líderes e as votações”, analisa o deputado paranaense Aliel Machado (Rede). A alternativa, costurada por aliados do presidente em exercício Michel Temer (PMDB), foi dar ao presidente interino da Câmara um papel “decorativo”, colocando a condução dos trabalhos na prática nas mãos de Giacobo. Assim, Maranhão permanece oficialmente como chefe da Casa, mas as pressões em torno do seu nome são reduzidas.
“Ao despachar um pedido anulando a decisão da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma ele perdeu o respeito de toda a Casa”, diz o deputado paranaense Rubens Bueno (PPS). “O Waldir Maranhão não tem condição [de presidir]. Ele é uma pessoa instável”, concorda Machado.
Para deputada Christiane Yared (PR), também do Paraná, a situação de Maranhão tem a ver com o perfil “acanhado” do parlamentar. “Ele não consegue fazer com que os deputados o respeitem”, opina. “[O presidente da Câmara] tem que ser alguém com bastante pulso e que saiba o que está fazendo”, completa.
Renúncia já
Para o cientista político Márcio Coimbra, a melhor saída para a Câmara seria a renúncia de Eduardo Cunha e a indicação de um novo presidente. “Mas enquanto isso não acontece, a Câmara deu seu próprio jeito, porque ela não pode parar”, analisa. “Para ter legitimidade nas votações, a estratégia é ter alguém de confiança na condução dos trabalhos.”
Maranhão também acaba se beneficiando da manobra, segundo Coimbra. “Ele não ganha nada, mas também não estará na berlinda. Maranhão precisa ficar fora dos holofotes para preservar o mandato dele como deputado.”
A Gazeta do Povo tentou falar com Giacobo, mas o parlamentar não atendeu aos pedidos de entrevista. Em meados de maio, o paranaense falou ao jornal. Na ocasião, afirmou que os parlamentares não aprovam a permanência de Maranhão no cargo. “Acredito que a maioria dos deputados, de todos os partidos, não querem que ele permaneça”, disse ele.
Casa vive situação “patética”, diz parlamentar do PSol
O deputado Chico Alencar (PSol-RJ) diz que a Câmara vive atualmente uma situação “patética”. “Tem um presidente que ainda manda muito, que é o presidente afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Tem o presidente que é regimental em exercício, mas é um presidente ‘foragido’. E tem um presidente efetivo que é o Giacobo, que tem dirigido as sessões”, afirma.
“Estamos reféns de um regimento interno”, explica Christiane Yared (PR-PR). Para a deputada, a situação só será resolvida com a cassação ou renúncia de Cunha. Nesse caso, um novo presidente seria eleito em até cinco sessões para um “mandato tampão”, até o final do ano. “Nós entendemos que mesmo que não tenha havido uma cassação, deveria ter uma nova eleição”, insiste o deputado Aliel Machado (Rede-PR). “O presidente da Câmara tem que ser uma pessoa republicana. O agravamento da crise política no Brasil se deu justamente pelo presidente da Câmara Eduardo Cunha não defender a nação, e sim seus interesses pessoais”, critica.
A previsão dos deputados ouvidos pela reportagem é de que o plenário da Câmara vote o parecer do Conselho de Ética pela cassação do mandato de Cunha ainda na primeira quinzena de julho. Segundo o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), até o dia 13 de julho o processo deve seguir para votação.
Nesta quinta-feira (23) acaba o prazo para que Cunha entre com recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Em seguida, a CCJ deve votar um parecer em até cinco dias.