Na pressa, outros modelos possíveis foram “descartados”

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O “distritão” e o voto distrital misto parecem ser as duas teses com mais força no debate da reforma política atualmente. Entretanto, há outros modelos possíveis defendidos tanto por organizações da sociedade civil quanto pelos próprios partidos políticos. Essas opções vão desde o voto distrital puro até uma nova modalidade de voto proporcional em lista aberta – o voto em dois turnos.

Em abril, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, em caráter terminativo, a adoção do voto distrital puro nas eleições municipais. É improvável que a Câmara chegue a analisar essa proposta, mas há movimentos que defendem a adoção universal desse sistema.

O voto distrital puro é o modelo mais usado em democracias ao redor do mundo. A tese é que um parlamentar eleito de forma majoritária por uma pequena região do país teria uma ligação mais forte com seus eleitores do que um parlamentar escolhido pelo modelo proporcional – uma vez que seria mais simples para o eleitor saber quem é o “seu” representante.

Entretanto, democracias tradicionais que utilizam esse sistema já discutem a possibilidade de adotar eleições proporcionais. O grande problema é que, ao tornar a eleição majoritária, o parlamento é formado apenas pelos “vencedores” locais. Isso pode distorcer a forma como diferentes correntes de pensamento são representadas.

Um desses países é o Reino Unido. No início deste mês, as eleições nacionais resultaram em um parlamento com mais da metade dos parlamentares filiados ao partido conservador. Entretanto, este partido teve, globalmente, apenas 36% dos votos – ou seja, um terço do país “governa sozinho”. Por outro lado, o United Kingdom Independence Party (Ukip), um partido anti-imigração e anti-União Europeia, fez 13% dos votos, mas ganhou apenas uma cadeira – 0,15% dos 650 membros do parlamento.

Outro modelo bastante discutido, mas solenemente ignorado pelo parlamento, é o modelo de voto em dois turnos, apresentado pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) – apoiado pela OAB e pela CNBB. Por esse modelo, o eleitor vota em partidos no primeiro turno para definir a distribuição das cadeiras. No segundo, o eleitor pode escolher um candidato para ocupar essas vagas. É um sistema similar ao atual, mas que corrige algumas distorções causadas por puxadores de votos e reduz o número de candidatos e o custo das campanhas.

Além disso, há a proposta do voto em lista fechada, inicialmente defendido pelo PT, da divisão de estados em “distritões” com voto em lista aberta e modificações pontuais no atual sistema – que ainda não está totalmente descartado.

A discussão rápida e isolada da comissão da reforma, porém, inviabilizou uma análise aprofundada dessas alternativas. (CM)