Na primeira votação aberta, Câmara cassa o mandato de Natan Donadon

A Câmara dos Deputados cassou ontem à noite o mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado em 2010 a mais de 13 anos de prisão em regime fechado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por peculato e formação de quadrilha, crimes cometidos na Assembleia Legislativa de Rondônia. Foram 467 votos favoráveis à cassação e uma abstenção. Foi a primeira vez que o Congresso analisou a perda de um mandato com votação aberta.

Preso no Complexo da Papuda, em Brasília, desde junho do ano passado, o agora ex-deputado havia escapado da cassação em agosto do ano passado, em votação secreta. Na ocasião, faltaram 24 votos para os 257 necessários para cassá-lo. Após a absolvição, a Câmara abriu novo processo de cassação.

Primeiro parlamentar preso desde o fim da ditadura militar, em 1985, Donadon surpreendeu e participou da sessão de ontem. Com a roupa branca típica dos presos da Papuda, ele chegou no início da noite à Câmara. Acompanhado de vários policiais, entrou rapidamente para se trocar. Ao entrar no plenário, disse que está sendo injustiçado, que já foi absolvido em processo de cassação anterior e que não deveria ser julgado pela segunda vez.

"Iniciou-se em voto secreto e hoje é pelo aberto. Simplesmente para massacrar a minha pessoa e a minha família", declarou o ex-deputado, que reafirmou sua inocência. "Sei que o voto é aberto, mas a convicção da inocência me fez vir até aqui." Ele ressaltou que, pelo resultado da votação anterior, poderia "estar legislando normalmente".

Durante a sessão, Donadon chegou a manifestar o desejo de discursar na tribuna, mas desistiu. Ele usou o broche de deputado, se sentou junto aos colegas e foi cumprimentado por poucos, como o petista Cândido Vaccarezza (SP). O ex-parlamentar deixou o plenário da Câmara antes do fim da sessão e foi novamente levado para o Complexo Penitenciário da Papuda.

A nova representação contra Donadon defendia a cassação por causa da quebra de decoro, já que em agosto ele votou contra a própria cassação, o que é proibido pelo Regimento Interno da Câmara.