Nanicos vão questionar cláusula de barreira

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Brasília – As legendas PV, PPS, PSOL e PSB devem enviar na semana que vem uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) para entrarem como partes interessadas em uma ação que questiona a chamada cláusula de barreira, dispositivo legal que terá por conseqüência enxugar o número de partidos no país. O dispositivo começa a valer a partir dessas eleições.

Na petição, os partidos devem reforçar os argumentos de que a cláusula é inconstitucional. Já está no STF uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), que tem como relator o ministro Marco Aurélio de Melo. "Os artigos da Constituição que tratam do pluralismo e sobre a liberdade partidária vão ser atingidos quando a cláusula começar a valer", diz o deputado federal João Alfredo (PSOL-CE).

A cláusula traz a exigência de que os partidos consigam ter pelo menos 5% dos votos para a Câmara dos Deputados, distribuídos por pelo menos nove estados. Em 2002, só PT, PSDB, PFL, PMDB, PPB (hoje PP), PSB e PDT conseguiram superar o índice. Em 1998, foram quase os mesmos – trocando o PSB pelo PTB.

O desempenho eleitoral é necessário para que o partido tenha acesso ao fundo partidário e ao horário gratuito em rádio e TV, entre outros direitos importantes para o funcionamento e a para própria existência das legendas. O fundo partidário é a principal fonte de recursos das agremiações. "Com a cláusula, nós podemos ter a situação absurda de que, por exemplo a nossa candidata, a senadora Heloisa Helena (AL) consiga uns 10 milhões de votos (nas eleições presidenciais) mas os deputados somente 4 milhões e assim se torne uma sublegenda", diz João Alfredo.

Sob a perspectiva da cláusula de barreira, pequenos e médios partidos políticos tentam articular fusões entre si para escapar da provável extinção a partir de 2007. A cláusula também é a razão das complicações das legendas pequenas para articular alianças em torno de um candidato a presidente da República.

A escolha de um presidenciável é considerada estratégica, já que o escolhido atuaria como um "puxador de votos" para a campanha de forma a aumentar as chances de emplacar vários deputados federais e cumprir o índice.