“Não estou aqui para criar crises”

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Favorito na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, em fevereiro de 2015, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) tem tirado o sono dos petistas. O parlamentar rachou a base governista com uma proposta de independência em relação à presidente Dilma Rousseff. "Isso aqui não é uma candidatura que prega oposição ao governo, mas também não defende submissão", diz.

Nos bastidores, Cunha é especialmente temido pela possibilidade de receber alguma denúncia de crime de responsabilidade contra Dilma e desencadear um processo de impeachment. Ele nega. "Seria até uma irresponsabilidade falar qualquer coisa dessa natureza."

Na quinta-feira, ele começa a campanha pelos estados por Mato Grosso do Sul e Paraná. Em Curitiba, será recebido pelo governador Beto Richa (PSDB) e por deputados estaduais e federais de governo e oposição.

Há polêmica sobre sua candidatura por ela não ser apoiada pela presidente Dilma. O que isso interfere na disputa?

Não tenho essa visão sobre quem ela apoia ou não apoia. Isso aqui não é uma candidatura que prega oposição ao governo, mas também não defende submissão. O que temos é o parlamento decidindo o seu destino, como ele vai se comportar, o que quer de proposta para o comando da Casa. Dentro disso, de não sermos oposição nem submissos, qualquer apoio será muito bem-vindo. Mas não vamos abrir mão disso.

O que muda na Casa se o sr. se eleger presidente?

Não é uma questão de mudar. A questão é que acabamos de superar um período eleitoral de conflagração de ânimos que não houve em anos anteriores. Antes você tinha uma hegemonia de quem ganhou a eleição. Hoje você teve uma vitória, mas não uma hegemonia. Talvez o PT no comando da Câmara fosse uma continuação dessa conflagração no dia a dia do parlamento. O que a gente quer é que o Legislativo mantenha seu papel institucional, que garanta a governabilidade, mas que permita à oposição exercer o seu papel no debate. Não estou propondo nada revolucionário. Apenas o que está na Constituição: a independência entre os poderes, com harmonia.

Essa expectativa de que o sr. seria um presidente que se oporia ao Planalto não se justifica?

Não é esse o meu objetivo. Aqui não é um polo de poder contra ou a favor do governo. Temos de ser um polo de poder que exerça a sua prerrogativa constitucional de independência, com a garantia de que qualquer um possa promover livremente o debate político.

O sr. quer dizer que seria mais saudável que o presidente da Câmara não fosse do PT?

Sem dúvida nenhuma. E a Casa também acha isso. Todos sabem da dificuldade que um presidente do PT teria na atual circunstância. Nada contra o PT. O problema é que o PT elegeu a maior bancada, mas ela tem apenas 69 deputados de 513. O PMDB também tem uma representação pequena, 66. Por isso a maioria precisa ser expressa por meio de um conjunto de propostas de diferentes partidos. Ninguém consegue ter supremacia nessa distribuição atual.

O sr. acha que, mesmo com uma redução de 21% no tamanho da bancada, o PT ainda carrega essa mesma visão hegemônica?

Carrega. Tanto que, três dias depois do 2.º turno, o líder do PT estava dando entrevista dizendo que o PT queria a Presidência da Câmara e que me vetava. Isso mostra que eles têm essa visão. No Senado, regimentalmente a maior bancada tem o direito de indicar o presidente. Na Câmara, não.

Quais propostas o sr. se compromete a colocar em votação se for eleito?

Eu vou botar a reforma política para votar em qualquer circunstância. Temos de encerrar essa história. Que se derrube, que se aprove, mas o parlamento precisa se manifestar. Aliás, ela só não foi votada até agora porque o PT obstruiu, porque só queria debater financiamento público de campanha. Eu, particularmente, sou contra. A questão é que antes de discutir isso precisamos discutir qual modelo de campanha a gente quer ter, qual tempo de campanha, que tipo de eleição vai ser. O financiamento é uma consequência do modelo que você escolheu.

Como o sr. pretende conduzir a votação da reforma política?

Já temos um grande projeto, que é uma PEC pronta para ser votada na CCJ [PEC 352/2013]. E acho que precisa ser uma reforma conduzida por PEC porque depende de uma votação consagradora, com maioria de três quintos. Vamos votar ponto a ponto, com transparência. Fazer uma coisa que o parlamento tenha condições de se manifestar.

O que o sr. acha da proposta de um plebiscito para a reforma política defendida por Dilma?

Eu sou contra o plebiscito. O referendo eu aceito. Eu não quero terceirizar o meu poder de representação que acabei de obter nas urnas. Estou aqui para exercer esse papel. Não quero um plebiscito para que alguém diga o que eu tenho de votar. Ninguém aqui aceita isso. Senão a gente vai ter de fazer um plebiscito para todo decreto que a presidente vai publicar no Diário Oficial de amanhã. Essa coisa é uma faca de dois gumes.

Soa virada de mesa propor um plebiscito?

Não diria uma virada de mesa, mas um constrangimento do parlamento para ter um outro tipo de opinião. Aí eu vou ficar sujeito à marquetagem de uma proposta de reforma que será exibida na televisão para mudar a opinião daquele que me delegou o poder de representação.

Cabe ao presidente da Câmara receber ou não denúncias de crime de responsabilidade que poderiam desencadear o processo de impeachment contra o presidente da República. Como o sr. pretende se posicionar no caso de uma possível denúncia?

Não existe poder imperial do presidente da Câmara. É uma absoluta ilação. O presidente é um em 513. A qualquer ato do presidente cabe recurso, que será apreciado pelo plenário. Qualquer ação dessa natureza só serve para tentar colocar algo que não corresponde ao poder real do presidente.

Mas, depois do impeachment de Fernando Collor, outras 61 denúncias de crime de responsabilidade contra FHC, Lula e Dilma chegaram à Câmara e os presidentes da Casa arquivaram sumariamente.

Se foram repelidas, é porque não se enquadravam nos dispositivos constitucionais. O parlamento não é feito para coagir o presidente da República com ações dessa natureza.

Então não há por que temer que o sr. pudesse levar um possível processo de impeachment adiante?

Zero de temor. Ninguém aqui é irresponsável ou vai ter um poder imperial.

O momento atual não é mais complicado que o passado, em função da operação Lava Jato?

Ninguém vai inventar a roda aqui. Nós temos de ter clareza do processo institucional que cada poder tem. Qualquer coisa diferente disso é fazer bravata.

O que se comenta no caso da Petrobras é que os desdobramentos de alguma forma possam fomentar uma denúncia contra Dilma. E que o sr., por se colocar como um nome independente do Executivo, levaria esse processo adiante e não barraria, como foi a praxe dos outros presidentes da Câmara.

Seria uma irresponsabilidade falar qualquer coisa dessa natureza. Não existem elementos. Nós temos uma presidente que pode sofrer contestação de natureza política, mas cuja idoneidade e honestidade ninguém contestou ainda. Não há o que se falar nisso. Não estou aqui para criar crises, não é esse o objetivo da minha candidatura.