O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, evitou comentar a manifestação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que disse ver um “pacto quase diabólico” entre Polícia, Justiça e Ministério Público na Operação Lava Jato. Ao ser questionado sobre a fala do petista, Janot fez um breve comentário sobre a liberdade de manifestação e concluiu: “O que posso dizer é que eu não sou religioso”.
“Nós vivemos num país livre, onde o direito de crítica e de manifestação é assegurado na constituição. Eu não tenho que me referir ao que ele disse. Ele tem todo direito de externar as opiniões e as críticas que entender necessárias”, afirmou o procurador-geral da República.
Na última quinta-feira (10), o ex-presidente fez um discurso duro contra a imprensa, delegados da Polícia Federal, procuradores do Ministério Público e o juiz Sérgio Moro. “A menor preocupação é com a verdade”, disse Lula em seu discurso.
Réu em três processos relacionados a casos de corrupção, Lula criticou a força-tarefa da Lava Jato durante ato de lançamento da campanha “Um Brasil Justo pra Todos e pra Lula”, em São Paulo.
“Eu penso que eles cometeram um pequeno erro. É que eles mexeram com a pessoa errada. Eu não tenho nenhuma preocupação de prestar contas à Justiça brasileira. O que eu tenho preocupação é quando eu vejo um pacto quase diabólico entre a mídia, a polícia federal, o ministério público e o juiz que está apurando todo esse processo”, disse o petista, diante de um auditório lotado com centenas de pessoas na Casa de Portugal, na Liberdade, zona sul de São Paulo.
Lula acusou a Lava Jato de mentir para a população. “Não me sinto confortável participando de um ato da minha defesa. Eu me sentiria confortável participando de um ato de acusação à força-tarefa da Lava Jato, que está mentindo para a sociedade brasileira”, afirmou o ex-presidente.
Acordos de leniência
Janot também comentou a nova proposta para acordos de leniência, em tramitação no Congresso. Para o PGR, acordos celebrados sem a participação do Ministério Público não livram executivos de investigação e punição na área criminal. A alteração na lei sobre o tema, discutida no Congresso, em que o MP fica de fora das negociações de leniência, é vista com ressalvas pela instituição.
Ele defendeu que haja regulamentação do uso da leniência para conferir segurança jurídica aos acordos. Janot disse ter conversado com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quem se comprometeu em encaminhar o texto do projeto de lei sobre o assunto para ouvir a manifestação da PGR.
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