Oposição
Presidente é processada por não demitir ministro
O deputado tucano Fernando Francischini (PR) protocolou ontem uma ação popular na Justiça Federal do Paraná contra a presidente Dilma Rousseff, contra o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e contra a União. O deputado argumenta que Dilma se omitiu no dever de exonerar Lupi. Ele diz que o ministro, por sua vez, cometeu atos de improbidade administrativa.
Francischini pede que Lupi devolva aos cofres da União o salário que recebeu ao acumular dois cargos públicos distintos, na Câmara dos Deputados em Brasília e na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, conforme mostrou reportagem do jornal Folha de S.Paulo.
A "acumulação remunerada de cargos públicos" é proibida pela Constituição e pode levar a ações judiciais por improbidade administrativa e peculato, com cobrança da devolução dos recursos recebidos de maneira irregular.
Folhapress
A presidente Dilma Rousseff ironizou ontem a declaração de amor feita a ela pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi (PDT), no mês passado, e disse que fará uma análise "objetiva" para decidir, a partir de segunda-feira, se ele ficará na pasta.
Questionada se o "Dilma, eu te amo" lançado por Lupi durante uma sessão da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, no dia 10 de novembro, havia influenciado a decisão da mandatária de mantê-lo no cargo até agora, apesar do parecer contrário da Comissão de Ética da Presidência, ela respondeu:
"Eu tenho 63 anos de idade, uma filha com 34 anos, um neto de um ano e dois meses. Eu não sou propriamente uma adolescente e eu diria também [que não sou propriamente] uma romântica. Acho que a vida ensina a gente. Acho que a gente tem de respeitar as pessoas, mas eu faço análises muito objetivas", declarou a presidente.
"Qualquer situação referente ao Brasil vocês podem ter certeza que eu resolvo a partir de segunda-feira."
Explicações
Na quinta-feira, antes de embarcar rumo à Venezuela, Dilma disse a Lupi que a única chance de ele permanecer no cargo até a reforma ministerial era fornecer explicações "convincentes" sobre o fato de ter ocupado, simultaneamente, dois cargos públicos por quase cinco anos.
O acúmulo ilegal, na Câmara dos Deputados em Brasília e na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, foi revelado por uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo e resgatou no governo a disposição de vê-lo fora da Esplanada.
Assessores da presidente Dilma avaliaram as declarações da chefe na Venezuela como um recado direto ao ministro Carlos Lupi para que ele se antecipe e peça demissão na próxima semana.
Segundo relato de um assessor, seria a melhor solução para o episódio, evitando assim maiores atritos entre a presidente e a Comissão de Ética, que recomendou a exoneração do ministro.
Na última quarta-feira, quando a comissão tomou sua decisão, assessores palacianos queriam que Lupi pedisse demissão no dia seguinte para poupar a presidente.
Ele acabou sobrevivendo porque Dilma avaliou que ficaria com sua autoridade arranhada se afastasse Lupi sem antes tomar conhecimento dos argumentos técnicos da comissão e analisar a consistência da decisão.
Dilma está em Caracas para participar da cúpula de criação da Comunidade de Estados Latino-americanos e do Caribe, que reunirá os países das Américas, com exceção de EUA e Canadá. Ela volta ao Brasil hoje.
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