Nestor Baptista é eleito vice do TCE

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O conselheiro Nestor Baptista é o novo vice-presidente do Tribunal de Contas do Paraná no lugar de Quielse Crisóstomo da Silva, que faleceu na semana passada. A eleição foi realizada ontem durante sessão com a presença de todos os conselheiros e auditores. A escolha não é a única mudança prevista para o TC nos próximos dias. Dois novos conselheiros vão ser indicados: um para a vaga de Quielse e o outro substituindo Rafael Iatauro, que requereu aposentadoria e vai assumir a chefia da Casa Civil.

A nova composição do Tribunal começa pela vice-presidência. Ex-deputado estadual durante três mandatos, Nestor Baptista é conselheiro desde 1989, já foi presidente do TC e corregedor. Como vice-presidente, ele também vai assumir a presidência da primeira Câmara, responsável pela análise das contas e convênios dos municípios e do estado.

Para Nestor Baptista, o nova lei orgânica do TC, que começou a vigorar no começo do ano, trouxe velocidade ao trabalho. "O Tribunal hoje é muito mais rápido e vai melhorar ainda mais", disse. Como exemplo, aponta a criação de duas câmaras, formadas por três conselheiros cada, que discutem os processos. "Antes, reuníamos na sessão do Tribunal Pleno os seis conselheiros e acabávamos discutindo o mesmo processo. Agora é mais trabalhoso, porém mais ágil", comparou.

A segunda Câmara, que se reúne às quartas-feiras, continua tendo como presidente o conselheiro Rafael Iatauro.

Enquanto o TC faz adequações na equipe, começam as articulações para ocupar o cargo de conselheiro. Como a Assembléia Legislativa tem direito a indicar o substituto de Quielse Crisóstomo da Silva, os deputados já começaram o processo de escolha.

O presidente da Assembléia, Hermas Brandão (PSDB), anunciou ontem a criação de uma Comissão Especial para conduzir a indicação. As incrições para o cargo começam hoje e vão até a próxima quinta-feira. Qualquer cidadão, acima de 35 anos de idade, pode concorrer.

De acordo com o capítulo VI do Regimento Interno da Assembléia Legislativa, a Comissão Especial será formada por cinco deputados e poderá ouvir os inscritos, em sessão reservada.

Durante votação secreta no plenário, a Assembléia vai escolher o novo conselheiro através do voto da maioria dos deputados presentes. Se houver empate, o vencedor será o candidato mais idoso. Por último, o nome passa pelo aval do governador.

O nome da preferência da bancada governista é o do vice-governador Orlando Pessuti (PMDB). Ele sinaliza que não tem certeza se vai querer assumir o cargo. Tem projeto de continuar como vice ou disputar o Senado em outubro. Como o governo tem maioria na Casa, o novo conselheiro será aquele que tiver o apoio dos deputados do PMDB e partidos aliados.

Pelo menos um candidato de fora do circuito político está disposto a concorrer. O presidente do Instituto Brasil-África, Saul Dorval, disse que vai se inscrever defendendo a presença de um negro entre os conselheiros.