O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato, usou o caso da condenação do empresário Marcos Valério no julgamento do mensalão para justificar o alto número de delações premiadas na investigação sobre corrupção na Petrobras.
“O caso Lava Jato é fruto de uma conspiração do universo, uma conjugação de fatores altamente improváveis. Eu poderia citar 20 fatores. Um deles, que fez com que os acordos de colaboração acontecessem, foi o efeito Marcos Valério. As pessoas viram que um caso de repercussão gerou punição severa ao Marcos Valério e nós obtemos o efeito Marcos Valério. Ninguém quer ser um segundo Marcos Valério”, afirmou Deltan Dallagnol.
O empresário Marcos Valério Fernandes de Souza foi um dos protagonistas do escândalo do mensalão. Acusado de ser um dos operadores do esquema, ele foi condenado a 37 anos de prisão por corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O empresário está preso desde novembro de 2013. Atualmente, cumpre pena na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Mesmo diante de condenação tão elevada, Marcos Valério não fez delação premiada e é um dos poucos que permanece encarcerado. Os mais importantes quadros do PT pegaram penas mínimas e já estão livres.
Até agora, no âmbito do Ministério Público Federal em Curitiba, foram fechados 28 acordos de colaboração com investigados na operação. As delações foram essenciais para a Lava Jato escancarar o pagamento de propinas de empreiteiras a ex-diretores da estatal e políticos.
“Por que neste caso [Lava Jato] os réus estão buscando a colaboração?”, argumentou o procurador. “Se a alternativa no Brasil é a impunidade, por que o réu vai fazer um acordo de colaboração em que ele vai reconhecer culpa, vai ter de devolver o dinheiro que desviou dos cofres públicos e, ainda por cima, vai fornecer informações e provas sobre crimes que ele praticou e que você sequer conhecia? Não existe razão para isso.”
Para o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, é preciso um Judiciário que “funcione bem”. “Se nós tivermos um sistema funcional, e não disfuncional, um sistema de Justiça criminal eficiente, que funcione bem em outros casos, a alternativa não vai ser igualmente a impunidade. Em outros casos, os acordos de colaboração vão ser buscados, como foram buscados no caso Lava Jato por réus. Isso significa que nós teremos acordo de colaboração em todo o país. Teremos Lava Jato em todo o país”, afirmou.
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