No Brasil, “ex” é para sempre

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A cruzada de Lula contra o mensalão e as declarações de Fernando Collor sobre os 20 anos do impeachment reabrem a discussão sobre o papel dos ex-presidentes brasileiros. Desde os primórdios da República, a maioria dos governantes em períodos democráticos continuou com influência na rotina política e eleitoral do país. Dos seis nomes que passaram pelo Palácio do Planalto após a ditadura militar (1964-1985), quatro ocuparam posteriormente outros cargos eletivos.

O desejo de manter-se ativo para tentar voltar ao poder é comum em vários países, mas são poucos os casos de ex-presidentes que se dispuseram a disputar cargos mais baixos. O exemplo mais próximo ao dos brasileiros é o de Carlos Menem, que presidiu a Argentina de 1989 a 1999, e desde 2005 ocupa uma cadeira no Senado. Em 2007, perdeu a disputa pelo governo da província de La Rioja.

Na Itália, Silvio Berlusconi ocupou três vezes o cargo de primeiro-ministro em períodos alternados – 1994 a 1995, 2001 a 2006 e 2008 a 2011. Na Rússia, Wladimir Putin e Dimitri Medvedev vêm se intercalando nos cargos de presidente e primeiro-ministro desde 2004. No Peru, Alan García foi presidente de 1985 a 1990 e de 2006 a 2011.

Em contraposição a esses casos, há o modelo norte-americano, onde a tradição é que os ex-presidentes se retirem da vida político-partidária. "Não há um receituário de como deveria agir um ex-presidente. Só que uma coisa é permanecer ativo e outra é a maneira como permanecer ativo", diz o doutor em Ciência Política pela Universidade de Harvard Fábio Wanderley Reis.

Nem sempre a "tradição" foi cumprida por conta própria. Nas décadas de 1930 e 1940, o democrata Franklin Roosevelt foi eleito por quatro mandatos consecutivos. Para impedir que isso acontecesse novamente, os republicanos conseguiram aprovar uma modificação na lei para permitir apenas uma reeleição.

Outro conhecedor do modelo norte-americano, o doutor em Ciência Política pelo Instituto Tecnológico de Massachussets (MIT) Antônio Octávio Cintra diz que sair da cena política local não quer dizer que os ex-presidentes ficam "condenados a ficar calados". "É só ver o exemplo do Jimmy Carter, que ganhou o prêmio Nobel da Paz", diz Cintra. "A prática dos Estados Unidos é interessante porque reserva um papel de estadista, de símbolo nacional, aos ex-presidentes."

Cintra classifica como "muito ruim" o comportamento recente de Lula – tanto na influência que exerce sobre a presidente Dilma Rousseff quanto na polêmica reunião com o ministro do STF Gilmar Mendes. "Por todos os cantos do mundo, você não tem um modelo ideal de papel para ex-presidente, mas com certeza não é esse seguido pela maioria dos nossos ex-presidentes. O que o Lula faz mina o funcionamento das instituições democráticas."

Collor e FHC

O senador Fernando Col­­lor (PTB-AL), um dos mais ativos na CPMI do Cachoeira, levantou outra polêmica na semana passada ao falar, em entrevista à TV Record, sobre seu impeachment. "Eu não deveria ter o meu mandato de volta?", questionou, frisando ter sido inocentado de todas as denúncias pelo STF.

"Collor é um ex-presidente à parte, que perdeu todo o seu prestígio e hoje não passa de um senador comum", diz o professor de Ética e Filosofia Política Elve Cenci, da Universidade Estadual de Londrina. Ele concorda sobre as imperfeições do modelo brasileiro. "Até Fernando Henrique Cardoso, que nunca mais concorreu a nenhum cargo, tem uma postura ambígua: ora se dedica a ser uma figura nacional, ora se envolve nas intrigas internas do PSDB."