No comando da CAE, Gleisi terá em suas mãos o destino dos empréstimos do Paraná

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A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) foi eleita nesta terça-feira (8) presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Ela foi indicada pelo PT para comandar a comissão, no lugar de Delcídio do Amaral (PT-MS), que renunciou à posição na semana passada. Gleisi será responsável por colocar na pauta de votação empréstimos de quase R$ 2 bilhões para o governo do Paraná.

Chamada de “presidenta” pelos colegas senadores, Gleisi ressaltou o fato de ser a primeira mulher a comandar a comissão. Em seu discurso de posse, a senadora se comprometeu a não misturar os papéis de presidente do CAE e o de integrante da base do governo. “Continuarei a fazer a defesa do governo e dos interesses do nosso país, mas fora dessa comissão”, disse.

Indicação

Ainda em fevereiro, antes mesmo de Amaral renunciar ao cargo, o PT já havia se manifestado pela indicação de Gleisi para ocupar a presidência da CAE. Por acordo entre os partidos do Senado, respeitando a proporcionalidade, cabe ao partido essa presidência. Entretanto, regimentalmente, os senadores que compõem a comissão poderiam votar em um segundo candidato, do PT ou de outra legenda, e “quebrar” o acordo.

Uma das atribuições da CAE é autorizar operações de crédito internacionais para estados e municípios. Hoje, o Paraná possui três propostas de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) em tramitação em Brasília. Dois deles aguardam análise pelo Senado e o terceiro ainda depende da aprovação da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento – uma etapa anterior à análise pela CAE. Eles precisam, também, de aprovação da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

No passado, a questão da liberação dos empréstimos foi alvo de atritos entre Gleisi e o governador Beto Richa (PSDB). Durante a campanha de 2014, quando os dois eram candidatos ao governo, Richa acusou a senadora de articular com o então secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, para dificultar a aprovação de empréstimos pedidos pelo governo. Gleisi negou, e disse que Richa acusava sem provas. Na CAE, ela votou pela aprovação dos empréstimos em tramitação à época.

Empréstimos

Hoje, há três empréstimos pendentes, todos com o BID. O primeiro é do programa Paraná Seguro, de US$ 67,5 milhões (R$ 256,1 milhões, na cotação desta segunda-feira, 7). Este empréstimo foi autorizado pelo Senado, mas “emperrou” na STN. Com a demora, o prazo de autorização venceu, e ele precisa ser autorizado novamente pelos senadores. O segundo é para o programa Paraná Urbano, de US$ 150 milhões (R$ 569,1 milhões). Já há parecer favorável da Cofiex, e o governo aguarda autorização do Senado e da STN.

O maior de todos, de US$ 300 milhões (R$ 1,1 bilhão) vai para a área de infraestrutura. Entretanto, ele ainda está em um estágio inicial de tramitação, e aguarda parecer favorável da Cofiex antes de ser remetido ao Senado.