No ES, prefeito é acusado de fraudar merenda

O prefeito afastado da cidade de Marataízes, no litoral do Espírito Santo, Jander Nunes Vidal, o Dr. Jander, a ex-vice-prefeita e ex-secretária de educação Dilcea Marvila de Oliveira, o ex-presidente da Comissão de Licitação Moacyr dos Santos Filho e a empresária Suely Teixeira Neto foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF). Eles são acusados de fraudarem licitação em 2009 desviando recursos federais destinados à merenda escolar. Cabe ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região acolher a denúncia e iniciar o processo penal.

Os quatro são acusados por fraude em licitação, crime de responsabilidade, falsificação de documento particular e uso de documento falso. Dr. Jander, Dilcea e Moacyr foram afastados dos cargos para evitar mais desfalques aos cofres da Prefeitura ou prejudicar o andamento das investigações. Os três foram afastados provisoriamente pela Justiça Estadual por causa da ação de improbidade administrativa movida pelo MP capixaba em decorrência do caso.

Na denúncia apresentada pelo MPF, o procurador regional José Augusto Simões Vagos cita que desde o início do governo de Jander Vidal, em 2009, a Prefeitura de Marataízes fraudou vários contratos de licitação, inclusive com o uso de documentos falsificados. Entre outras irregularidades, a licitação da merenda não teve divulgação pública pela Prefeitura e empresas capixabas não foram convidadas a participar. As três concorrentes eram fluminenses: Suely Teixeira Neto Me, vencedora sediada em Macaé (RJ), e duas atacadistas de materiais hospitalares cujos documentos analisados pela Comissão de Licitação eram falsificados.