No improviso, Ouvidoria aos poucos sai do papel

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De longe, é difícil imaginar que naquele local funciona a Ouvidoria de Curitiba. O Anexo III da Câmara Municipal, no Centro da cidade, parece mais um estacionamento comercial, com um pequeno galpão acoplado para a administração. De perto, menos ainda. As três pequenas salas estão vazias, salvo pela escrivaninha de Clóvis Costa, novo ouvidor municipal, e um curioso frigobar – que um funcionário bem intencionado da Câmara encontrou no almoxarifado e resolveu tornar útil. Ainda assim, a Ouvidoria de Curitiba está funcionando.

O primeiro atendimento aconteceu na quarta-feira (8), poucos minutos após instalarem o telefone. Um cidadão reclamava da condição de casas de repouso no município. Segundo ele, em muitos desses lugares há falhas graves na estrutura física, na alimentação dos idosos, na qualificação dos profissionais. A denúncia aponta ainda que casas estariam recebendo diretamente a aposentadoria desses idosos, por meio de procurações. A denúncia chega acompanhada de fotos, vídeos e documentos.

Costa afirma que o caso é exemplar. “A principal finalidade da Ouvidoria não é tratar de questões individuais, como um poste ou um buraco de rua, e sim de problemas que afetam a coletividade”, afirma. A primeira medida será questionar a prefeitura sobre os critérios para cessão de alvarás e como é feita a fiscalização desses estabelecimentos. Com essas e outras informações, cabe a Costa encaminhar recomendações, e solicitar a investigação pelos órgãos competentes.

Há, porém, um problema: até o momento, não há ainda um sistema de protocolo formal. Na prática, não há um registro de que essa denúncia tenha sido feita – além do conhecimento do ouvidor. Portanto, não há como este cidadão conferir se Costa vai cumprir os prazos exigidos pela lei e, se descumprir, não haverá como reclamar.

O sistema está sendo desenvolvido pela Câmara, mas o ritmo de implantação pode ser tão moroso quanto a administração pública costuma ser. Estima-se que, em um mês, isso estará pronto. Além da ausência de um protocolo, faltam também canais de comunicação. Está prevista a criação de um 0800 e de uma página na internet, assim como contas em redes sociais.

Existem ainda problemas de ordem física. Uma das três salas da Ouvidoria não tem ponto de internet e eletricidade para o computador. Alguns computadores sobraram da última licitação feita pela Câmara, mas não há impressoras. Tudo isso poderia ter sido feito nos dois anos que se passaram entre a aprovação da lei e a eleição do ouvidor, ou mesmo nos três meses entre a votação suspensa, em dezembro, e a votação que de fato ocorreu, em março.

Mesmo assim, é possível dizer que a Ouvidoria já está funcionando. Costa garante que, se alguém chegar com uma denúncia, será atendido – ainda que sem protocolo.