Durante o lançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), o chamado PAC da Segurança, que prevê investimentos de R$ 6,7 bilhões até 2012, no Palácio do Planalto, na tarde desta segunda-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou os pessimistas e disse que no Brasil há "uma mania de torcer por uma desgraça". Lula disse que ninguém acreditava que o Rio de Janeiro tivesse condições de sediar os Jogos Pan-Americanos e que a organização do evento provou que o sistema de segurança funcionou com perfeição.
- No Brasil, estamos com uma mania de torcer por uma desgraça. Eu assisto televisão, meia-noite, 1 hora da manhã, gosto de programas esportivos, 90% das pessoas acreditavam que o Brasil perderia da Argentina na Copa América. Senão, não entenderia de futebol. Eu lembro de quantas dúvidas foram colocadas na cabeça do povo de que o esquema de segurança do Pan não daria certo. Não só deu certo, como teve apoio da sociedade. Poucos eventos tiveram um esquema de segurança que funcionou como funcionou o nosso - afirmou.
O presidente Lula recorreu ao Bolsa Família e o Luz para Todos para criticar, sem citar nomes, os que não acreditam na eficácia do Pronasci.
- Como todos nós fizemos cursos de perseveração, está dando tudo certo - disse.
Lula ressaltou o fato de seu governo ter incluído políticas sociais em um programa de segurança pública.
- Eu não sei em quantos momentos na história da segurança pública desse país se colocou como um dos itens a política social. Antes se tentava ganhar eleições com caminhões, falando de cadeia, com desfiles de artistas vestidos de presidiários. Mas sem a escola, a área de lazer e outros programas sociais, você não dará conta de resolver os problemas que o Pronasci detectou - afirmou Lula.
O presidente fez questão de dizer que o Pronasci, que terá duração de cinco anos e trabalhará em 11regiões metropolitanas prioritárias, não dará resultados imediatamente.
- Não se pode lançar o programa na segunda e na terça já ficarem cobrando - disse.
O ministro da Justiça, Tarso Genro, afirmou a importância dos estados e dos municípios para a implantação do PAC da Segurança.
- A função dos estados é vital para esse projeto. Se não houver vontade dos governadores, seguramente esse programa só terá metade de seu sucesso - disse o ministro, acrescentando que os muncípios são "sujeitos ativos" do programa.
Tarso afirmou que haverá medidas policiais no programa, mas lembrou que a principal intenção do Pronasci são as medidas sociais, como a criação de um programa de retirada de policiais de áreas de risco por meio de financiamento de casa própria.
- Hoje policiais não podem sequer utilizar suas fardas ondem vivem. Agora, com a ajuda da Caixa Econômica Federal, eles poderão vestir sua farda e cumprir sua função.
Nas palavras do próprio ministro da Justiça, no entanto, as ações não terão eficácia a curto prazo. Ele observou que todos os projetos já foram testados e não se tratam de medidas improvisadas.
- Todos os projetos apresentados, em algum lugar do mundo, já foram experimentados - discursou.
A meta do projeto é atingir jovens, entre 18 e 29 anos, que não participam de outras políticas sociais do governo porque já estão envolvidos com a criminalidade.
- Não estamos criando nenhum programa social novo - afirmou o ministro.
Tarso fez uma referência ao ex-titular da pasta Márcio Thomaz Bastos, presente no palco da cerimônia:
- Os alicerces desse programa foram construídos com sua competência, seriedade e sua ética. Sem qualquer desprezo pela importância que tiveram os ministros que nos antecederam, desde a Constituição de 1988, quando homens importantes e responsáveis da nossa República (ocuparam o cargo).
Além de Thomaz Bastos, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que foi ministro da Justiça, também está presente na área reservada às autoridades.
Programa prevê bolsas de até R$ 400 para policiais
Com investimentos previstos de R$ 6,707 bilhões até 2012, o programa atenderá inicialmente 11 regiões metropolitanas do país que apresentam os maiores índices de violência e criminalidade. É o maior volume de recursos públicos já reservado para a segurança pública. O dinheiro deve ser liberado em parcelas.
O Pronasci, desenvolvido pelo Ministério da Justiça, tem como eixo a integração de políticas de segurança pública com atividades sociais e será implementado por meio de ações conjuntas do governo federal, estados e municípios. Prevê a distribuição de 650 mil bolsas de até R$ 400 para os policiais civis e militares que fizerem cursos de formação profissional. A idéia é elevar o piso da categoria para R$ 1.400 por mês.
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