No plenário, chances de Cunha escapar da cassação são mínimas

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Depois de sofrer uma derrota no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que aprovou o relatório que pede sua cassação, as chances do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) salvar o mandato são praticamente nulas. A votação deve seguir para o plenário da Casa, onde é necessária a maioria absoluta dos votos (257 dos 513 deputados) para cassar o parlamentar. E o voto é aberto e registrado em painel eletrônico.

A votação aberta faz com que o apoio a Cunha diminua por causa da pressão popular. “O voto é aberto e a população acompanha cada um de seus representantes”, diz o deputado Sandro Alex (PSD-PR), que é vice-presidente do Conselho de Ética. “Ninguém manda no voto de ninguém, a não ser o eleitor”, diz. “Eu diria com tranquilidade: chegando ao plenário, o Eduardo Cunha não tem chance”, diz o companheiro de partido, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR).

O deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) também acredita que não há chance de Cunha escapar da cassação. “Não tem agora e não tinha antes. Ele poderia ganhar na Comissão, mas perderia no plenário”, opina o tucano. “[A cassação] é inevitável e necessária, já foi longe demais”, diz.

“Ele [Cunha] tentou durante todos esses meses [evitar a cassação] em um colegiado de 20 parlamentares. Ele fez 16 trocas e não conseguiu obter maioria”, avalia Sandro Alex (PSD-PR). “A votação no Conselho enfraqueceu muito ele. A situação dele ficou perdida.”

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Recurso

Cunha ainda pode recorrer da decisão do Conselho de Ética na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas as chances de conseguir reverter a decisão também são mínimas, segundo os parlamentares ouvidos pela reportagem. “Ele não conseguirá mais reverter esse quadro”, afirma Sandro Alex (PSD-PR). Para ele, a partir de agora o apoio a Eduardo Cunha dentro da Câmara deve ficar cada vez mais escasso. “Ele vai perder dia a dia os seus apoios. Ele talvez não consiga manter nem mesmo as pessoas que votaram com ele no Conselho”, avalia.

A partir da publicação do resultado da votação no Conselho de Ética, a defesa de Cunha tem cinco dias úteis para apresentar recurso à CCJ. Caso isso aconteça, a pauta da Comissão fica trancada e um relator será nomeado para dar um parecer sobre do caso. Caso a CCJ entenda que houve um erro regimental, vai pedir que o Conselho de Ética corrija o erro, caso contrário, o caso vai para votação em plenário.

A expectativa é de que, no máximo em 30 dias, a cassação seja votada no plenário da Câmara. “Mas a história nos dá conta de que pode ser muito mais rápido do que isso”, avalia Sérgio Souza (PMDB-PR). “Infelizmente ele vai sair antes da Dilma”, diz o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

Renúncia

Segundo o deputado Sergio Souza (PMDB-PR), a melhor opção para Cunha seria a renúncia. “Ontem eu conversei com vários colegas e eu senti meio que geral o pessoal dizendo que o Eduardo deveria renunciar”, conta o peemedebista. “Achar que ele tem chance no plenário é difícil, é quase impossível. Essa Casa não perdoa quem está em uma situação como essa”, diz.

“A renúncia é uma opção mais plausível nesse momento”, avalia Souza. Apesar disso, o parlamentar diz não ser possível prever os próximos passos do colega afastado. “O Eduardo Cunha é imprevisível. Ele tem dito que vai recorrer, não sei qual será a tática que os advogados estão preparando como linha de defesa”, explica o parlamentar.

Entenda o caso

Eduardo Cunha (PMDB) responde a um processo de cassação por ter mentido aos colegas na CPI da Petrobras ao afirmar que não possuía contas no exterior. A informação foi desmentida através das investigações da Operação Lava Jato. O processo de Cunha no Conselho de Ética foi o mais longo da história da Casa.

Na terça-feira (14), o Conselho de Ética aprovou por 11 votos a 9 o relatório que pede a cassação de Cunha. Também nessa terça-feira (14), minutos depois de perder a votação no Conselho de Ética, Cunha teve todos os seus bens bloqueados pela Justiça Federal, em um processo de improbidade administrativa ajuizado pelo Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba.

Cunha está afastado do mandato por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele responde a um processo relacionado à Lava Jato na Suprema Corte, além de ser investigado em outros inquéritos, também relacionados à operação que desvendou um esquema de corrupção na Petrobras.