Governo do estado
Richa diz confiar em acordo
O governador Beto Richa (PSDB) diz acreditar que as negociações salariais com policiais civis e militares sejam encerradas nos próximos dias com "um desfecho satisfatório, que evite uma greve". "Estamos estudando... Não vou adiantar porcentuais, números, mas pode ter certeza que o governo vai propor aos policiais o que estiver ao nosso alcance", afirma o governador.
Richa garante que pretende negociar "sem truculência e sem desrespeito". Ele assegura que reconhece a necessidade de reajustes. "As aspirações por ganhos salariais são justas e merecidas", afirma. Mas diz que a proposta do governo irá "até onde o estado pode ir". "Seria ótimo se eu pudesse atender integralmente todas as demandas por aumentos salariais. Agora, de onde vem o dinheiro? Eu tenho que zelar pelo dinheiro que não é meu, que é público."
Quanto às sinalizações de greve, Richa afirma que existem "conversas desencontradas". Segundo ele, os policiais que ameaçam com greve são "alguns que não falam em nome dos policiais, alguns que não falam em nome da associação". Para ele, há ainda uso político da situação. "Existem políticos que querem tomar proveito dessa situação, até instigando uma greve. (...) Não acredito na possibilidade de greve."
O governo se comprometeu a encaminhar à Assembleia Legislativa até 15 de março uma proposta de regras para instituir o regime de remuneração por subsídios para as polícias Civil e Militar. O projeto é esperado desde 2010, quando os deputados estaduais aprovaram uma proposta de emenda à Constituição que determina o pagamento por subsídio. Por meio do regime de subsídio, as gratificações pagas aos policiais seriam unificadas. (FS)
Verba da segurança vai crescer 138% no país e 85% no estado até 2015
Os governos estadual e federal planejam aumentos significativos no volume de recursos previstos para seus principais programas de segurança pública entre 2012 e 2015. O atual Plano Plurianual (PPA) da União estipula um crescimento de R$ 6,3 bilhões para R$ 15 bilhões (138%) nas ações da área em relação ao quadriênio anterior. O PPA paranaense prevê um aumento de R$ 5,3 bilhões para R$ 9,9 bilhões (85%) em todos os gastos do setor no período de quatro anos.
Apesar dos avanços, o orçamento da segurança continua sofrendo efeitos do "cobertor curto". Em Brasília, a possibilidade de a União ajudar os estados nos gastos com pessoal está descartada. Até o fim deste mês é esperado o anúncio de um corte global nas contas federais que pode chegar a R$ 70 bilhões o que atingiria as ações de combate ao crime.
Sem prioridade
Criado em 2007, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) tem sido o principal instrumento das gestões Lula e Dilma Rousseff de colaboração com os estados na área. Na lei orçamentária de 2011, o Pronasci ficou com R$ 2 bilhões (21%) do total de R$ 9,6 bilhões previstos para o conjunto de despesas com segurança da União. Dentre 18 programas abrangidos, ficou com a segunda maior fatia.
Apesar disso, o Pronasci está longe de estar entre as principais prioridades orçamentárias do PPA, em comparação com outras ações. De 25 programas para a área social que constam do PPA e dividem um bolo de R$ 2,6 trilhões, ele fica em 11.º lugar, com uma fatia de apenas 0,26%. Além disso, a lei que institui o programa, de 2007, determina que sua vigência acaba em 2012 não se sabe se será renovado.
Estado
No Paraná, o governador Beto Richa (PSDB) anunciou que tentará atender às demandas, mas que sofre pressões de várias categorias não apenas dos policiais. Assim como o Plano Plurianual estadual estabelece um aumento de 85% nos gastos com segurança entre 2012 e 2015, o custeio da máquina avançará 63% em relação ao quadriênio anterior. (AG)
Estas segunda e terça-feiras serão dias decisivos para a possível realização de greves das polícias Civil e Militar no Paraná. As duas categorias esperam por uma contraproposta salarial do governo do estado, em uma negociação que se arrasta desde o ano passado. Ambas reivindicam reajustes superiores a 100% do piso pago atualmente e querem receber por subsídio (regime que unifica as gratificações utilizadas atualmente).
"A PM não quer parar, mas pode ser levada a parar", diz o presidente da Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares (Amai), Elizeu Furquim. A reunião com os PMs vai ser realizada nesta segunda-feira. Inicialmente, eles pedem um reajuste retroativo a 1998, o que faria o piso salarial saltar 105% de R$ 2,2 mil para R$ 4,5 mil. Se a proposta for aceita, a PM paranaense passa a ter o piso mais alto do Brasil.
No caso da Polícia Civil, a demanda é por uma equiparação do salário inicial de investigador com o que é pago aos técnicos especializados de nível superior das demais carreiras do governo. "Cabe ressaltar que, para prestar concurso, o candidato tem que ter se formado em alguma graduação. Só que a remuneração que ele recebe não é compatível", afirma o presidente do Sindicato das Classes Policiais Civis do Estado do Paraná, André Gutierrez.
"Temo pelo pior"
Tanto Gutierrez quanto Furquim dizem que a situação está nas mãos do governador Beto Richa (PSDB). "Nós podemos sair da nossa assembleia na quarta-feira com dois tipos de manifestações: uma de agradecimento ao governador por ouvir nossas propostas ou outra de greve", antecipa Gutierrez. "Se não vier o que é esperado, temo pelo pior", diz Furquim.
Segundo Gutierrez, há a possibilidade de uma paralisação da Polícia Civil articulada com a PM inclusive durante o carnaval. Mas dentro das instituições policiais há diferenças de visões. "A principal luta dos policiais é lutar por uma polícia de Estado e não do delegado, do governante de plantão. A polícia do fulano é uma polícia de interesses privados. Para termos essa independência, precisamos de reconhecimento nos salários", diz o presidente do Sindicato dos Investigadores de Polícia do Paraná, Roberto Ramirez.